Saneamento

Os governadores vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e esgoto. 22 governadores, dentre os atuais e eleitos no último pleito eleitoral, usaram esta argumentação para se posicionar contrários à Medida Provisória nº 844/2018 tal como se encontra, e pedem uma imediata revisão do texto. ...

A entidade que reúne operadores privados está animada com a oportunidade de se atualizar o marco legal do setor de saneamento. A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) comemorou o resultado da retomada da comissão mista que analisa a MP 844, a chamada MP do Saneamento, após o avanço da Medida Provisória 844 no Congresso, nesta quarta. “O Brasil prossegue com uma grande oportunidade de contar com um marco regulatório adequado para atrair recursos privados para o saneamento e garantir que 100 milhões de pessoas tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto”, escreveu a entidade, em nota oficial. ...

Estadão Conteúdo - Os candidatos à presidência da República ainda não têm propostas concretas para reduzir o atraso do saneamento básico brasileiro, afirmam especialistas. “Embora o diagnóstico do problema faça parte do discurso dos presidenciáveis, o setor carece de um debate mais aprofundado”, afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. ...

Depois do debate da TV Jornal, nesta terça-feira, alguns socialistas revidaram, sob anonimato, uma das críticas feitas pelo candidato Maurício Rands, do Pros, adversário de Paulo Câmara, do PSB. Rands criticou a PPP do Saneamento, realizada pela Compesa. “Onde ele trabalhava quando as regras da PPP foram feitas por Eduardo Campos? ...

A Prefeitura de Petrolina divulgou que está avançando no processo que vai selecionar uma nova concessionária para gerenciar os serviços de água e esgotos da cidade. Os representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas estiveram reunidos na última semana para dar continuidade à avaliação dos estudos apresentados por três empresas acerca dos serviços. “Os estudos são resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e poderão ser utilizados pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração do edital. ...

O PSB anunciou nesta quarta-feira que protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). A MP foi editada pelo presidente Michel Temer no início de julho e pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. ...

Nesta quarta-feira, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição é do deputado estadual Isaltino Nascimento, em desagravo à medida provisória 844/18, que dispõem sobre o saneamento básico. ...

Nesta terça, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor de saneamento no País. ...

Durante audiência pública realizada hoje (31) na Alepe para tratar sobre a Medida Provisória 844/18 que dispõem sobre as questões do saneamento básico no Brasil, o deputado Isaltino Nascimento propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público. ...

O deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, se reuniu, nesta segunda (30), com o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, além da deputada Laura Gomes e o Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PE), Sérgio dos Santos, para discutir os efeitos da Medida Provisória Nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico. ...