O setor de saneamento público declarou-se surpreendido positivamente, em Brasília, durante a realização de audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional – que analisa a Medida Provisória nº 868/2018. ...
Para as empresas nacionais, o desafio do país de ampliar o acesso da população aos serviços de água e esgoto está cada vez mais distante de se tornar realidade. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostra queda de 7,8% nos investimentos do setor em 2017 na comparação com o ano anterior. ...
O Diretório Municipal do PT no Recife indicou na noite dessa quinta-feira (1º) Oscar Barreto para a Secretaria de Saneamento da gestão municipal. O prefeito Geraldo Julio (PSB) abriu espaço para o Partido dos Trabalhadores pela primeira vez. ...
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento protestou em nota oficial. Veja a nota oficial abaixo. “Nosso posicionamento permanece o mesmo. Somos totalmente favoráveis à modernização do setor, mas contrários a forma pulverizada de entrada do Privado, sem levar em consideração a economia de escala e prejudicando os municípios mais pobres”, disse Roberto Tavares, presidente da Compesa. ...
A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. ...
A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada na última terça-feira (13/11) e deverá perder efeito nesta segunda-feira, dia 19. O setor privado deve reclamar do desfecho, enquanto as estatais do segmento comemoram a manutenção da atual situação. ...
Agência Brasil - A leitura, discussão e apreciação da Medida Provisória (MP) 844/18 foi adiada mais uma vez. Um acordo entre as lideranças partidárias impediu a entrada da proposta na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). ...
O atual governador do São Paulo, Márcio França (PSB), e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), endossaram , na manhã desta terça-feira (13), a carta já assinada por 22 governadores de todo o Brasil que se declararam contra a aprovação da MP 844/2018 com a atual redação. ...
Em sessão deliberativa extraordinária, a Câmara de Deputados não avançou nesta segunda na apreciação da Medida Provisória 844, que moderniza o marco legal do saneamento. Para a ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o adiamento da votação da MP 844, devido à obstrução da oposição, está condenando 100 milhões de brasileiros a se manterem sem acesso aos serviços de saneamento básico. “A obstrução da votação deixa clara a prevalência do interesse de quem deseja manter o status quo, independente do impacto na população que continua sem acesso a tais serviços básicos, que impactam diretamente à saúde, além de agregar tantos outros prejuízos”, disse o diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto. ...
“O problema é que os grupo privados só querem os Municípios rentáveis. Queremos o privado no setor, mas pegando o filé e o osso (não apenas o filé). Juntos. Com economia de escala e subsídio privado”, afirmou, em reação ao programa Passando a Limpo, desta manhã, quando o comunicador Geraldo Freire falou sobre a questão do saneamento pelo mundo. ...