Depois de criticar os candidatos do PT e PSB por não concordarem com o novo marco legal, que abre o mercado de saneamento para empresas privadas, o pré-candidato do democratas, Mendonça Filho, disse que poderia até mesmo rever o contrato com a Compesa e o Recife, para cuidar do saneamento na capital pernambucana. ...
Por Antonio Eduardo Giansante, em artigo enviado ao blog Após a publicação da lei federal nº. 14.026, denominada de Novo Marco Regulatório do Saneamento, muitas dúvidas surgiram quanto ao prazo de cumprimento de metas para a universalização: o primeiro é 2033, o segundo e derradeiro prazo é 2040, quase como que admitindo a dificuldade em concretizar a meta. ...
Caso o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal do Saneamento, governadores ligados às estatais de saneamento do setor público não descartam a judicialização da nova lei. ...
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae promoverão, no dia 4 de agosto, às 17h, uma mobilização online pela derrubada dos vetos do novo marco legal do saneamento e pelo cumprimento dos acordos no Congresso Nacional. ...
Com relação ao post sobre o voto sobre o Marco Regulatório do Saneamento, o deputado federal João Campos diz ser necessário fazer alguns esclarecimentos. “Não votei contra o saneamento ou sou contrário a participação da iniciativa privada na área. ...
Apesar da maior parte da bancada do PSB ter votado contra o novo marco legal do saneamento, inclusive o deputado federal João Campos (PSB), o Governo do Estado acredita nas parcerias com empresas privadas para acelerar o saneamento. ...
Por Manuela Marinho, presidente da Compesa, em artigo enviado ao blog Os avanços rumo à universalização do saneamento previstos no texto aprovado pelo legislativo sobre o novo Marco Legal do Saneamento brasileiro encontraram, nesta semana, a barreira dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 4.162/2019. ...
O ex-ministro Mendonça Filho enalteceu, nesta quarta-feira (15), a sanção do marco do saneamento, pelo presidente Bolsonaro, e criticou o PT e do PSB por terem votado contra o projeto. “O Brasil dá um grande passo para garantir um futuro melhor para os 100 milhões de brasileiros, excluídos do tratamento de esgoto, e os 35 milhões sem acesso a água tratada nas suas residências”, afirmou. “Votar contra investimentos na ordem de R$ 700 bilhões para o abastecimento de água e para o tratamento de esgoto, na prática, é votar pela perpetuação da miséria de milhões de brasileiros, que pisam diariamente na lama e sofrem com doenças provocadas pela falta de água tratada e de esgoto", acrescentou Mendonça. ...
Várias entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, entre as quais a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado (visa alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil), enquanto perdurar a crise do coronavírus. ...
Agência Brasil - O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). ...