A nova lei foi aprovada em plenário na Alepe e publicada ontem (04) no Diário Oficial, valendo para pessoas físicas e jurídicas com contratos vigentes com o Estado e que quiserem tirar vantagem econômica em decorrência de pandemia, estado de emergência ou calamidade pública. ...
O aumento na contribuição dos servidores estaduais à Previdência, de 13,5% para 14%, e a implementação de um sistema complementar para novos funcionários foram debatidos, em audiência pública na Alepe. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que trata do cumprimento no Brasil de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). ...
Foto: Marília Auto / Divulgação Durante o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Sheraton Reserva do Paiva, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler criticou a lei anticorrupção, que pune empresas por atos de corrupção contra a administração pública e que foi concebida pela Controladoria Geral da União (CGU), segundo ele, “sem um debate democrático com a sociedade, porque o TCU, o Ministério Público e outros órgãos de controle não foram ouvidos”. ...
Da BBC Brasil O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne hoje (18) para definir a adoção de novas sanções ao governo da Síria comandado pelo presidente Bashar Al Assad. ...
Do G1 Decreto publicado no Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (15) obriga as autoridades brasileiras a cumprir resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que impôs sanções ao regime do ditador líbio Muammar Kadhafi. ...
No site do Estadão Os Estados Unidos rejeitaram nesta segunda-feira as preocupações israelenses sobre a necessidade de uma ameaça militar mais firme contra o Irã, dizendo que as sanções impostas ao país estão surtindo efeito e poderiam impedir a República Islâmica de obter uma arma nuclear. ...
De O Globo.com O vice-presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Reza Bahonar, disse, nesta quinta-feira, que caso sejam aprovadas novas sanções contra o país o acordo assinado com Brasil e Turquia para a troca de urânio pouco enriquecido por combustível nuclear poderá ser cancelado. ...
da France Presse, em Washington Os Estados Unidos manifestaram nesta segunda-feira sua “decepção” com a decisão do Brasil de aumentar as taxas de importação sobre cerca de 100 produtos norte-americanos, em resposta aos subsídios concedidos por Washington ao algodão. ...
Da Agência Brasil O Brasil terá em breve uma lista de sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios dados aos produtores de algodão norte-americanos. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ao Brasil o direito de fazer retaliações comerciais reconhecendo que os EUA ultrapassam os limites de protecionismo. ...