Marco Feliciano é absolvido pelo STF. Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (12) a acusação contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. ...
Em Caruaru mais um capitulo da Operação Ponto Final, deflagrada pela Policia em dezembro de 2013, deve ser escrito nos próximos dias. Nesta quarta-feira 30, o Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar denúncias feitas pelos dez vereadores indiciados pela polícia civil. ...
Foto: Agência Brasil A eliminação de 19 mil postos de trabalho elevou o índice de desemprego na Região Metropolitana do Recife (RMR) durante o mês de março, aponta pesquisa do Dieese divulgada nesta quarta-feira (30). ...
Da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede. ...
Coube ao senador Humberto Costa (PT) levar o agradecimento da presidente Dilma Rousseff (PT) aos senadores pela aprovação do Marco Civil da Internet nessa terça-feira (22). Líder do PT no Senado, Humberto ficou responsável por coordenar a votação, realizada à toque de caixa. ...
Da Agência Estado À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. ...
Da Agência Estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. ...
Por Flávia Presgrave, especial para o Blog de Jamildo A intervenção estatal com a criação de normas que limitem a utilização irrestrita por parte das empresas provedoras de acesso, que, por óbvio, sempre visam o lucro e pretendem a cobrança de altas tarifas, é medida necessária e visa precipuamente a proteção à privacidade, à liberdade de expressão e aos dados pessoais, a preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, a responsabilização dos agentes e garante a neutralidade de rede, dentre outros aspectos. ...
O Democratas divulgou que conseguiu convencer o governo Dilma a modificar o Artigo 9º do Marco Civil da Internet, que versa sobre o tema neutralidade da rede. O partido, na semana passada, havia se posicionado em defesa de um texto mais objetivo quanto à neutralidade da rede. ...
Da Agência Brasil Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade. ...