Por Bruno Siffredi, do estadão.com.br O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes, suspendeu nesta sexta-feira, 9, a liminar que impedia o pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil para servidores da Câmara dos Deputados. ...
PDS 71/2011 https://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=98971 Lista de senadores: https://www.senado.gov.br/senadores/default.asp Lideranças do senado: https://www.senado.gov.br/senadores/liderancas.asp
Da Agência Câmara A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/11, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para assumir cargos de ministro de Estado, secretário de estado, do Distrito Federal e de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária. ...
Da Agência Brasil O impacto dos três projetos de lei (PL) que tratam dos reajustes de juízes e servidores será de R$ 103,2 milhões apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso as propostas sejam ratificadas pelo Congresso Nacional. ...
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA, PARA ABERTURA DE PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 257, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...
Do Jornal do Commercio A fim de diminuir as distorções entre a remuneração recebida pelos membros do secretariado que possuem vínculos em órgão públicos e os subsídios pagos ao prefeito e vice, a Prefeitura do Recife embutiu no projeto de lei nº 11/2011, que trata do reajuste salarial dos servidores, uma proposta que beneficia diretamente o vice-prefeito Milton Coelho (PSB). ...
A partir desta sexta-feira (1º), os servidores da Prefeitura do Recife poderão solicitar a antecipação de 50% do décimo terceiro salário de 2011. A medida anunciada pelo prefeito João da Costa deverá beneficiar 34,5 mil funcionários públicos da administração direta e indireta do município, incluindo ativos, inativos e pensionistas. ...
Da Agência Brasil Duas decisões da Justiça Federal no Distrito Federal determinaram que a União e o Senado cortem os salários que ultrapassam o teto permitido pela Constituição, de R$ 26,7 mil. ...
Os servidores de Salgueiro já podem começar a comemorar o São João. A partir do dia 22, a prefeitura vai antecipar a primeira parcela do 13ª salário e garantir o todo pagamento do mês de junho. “Os compromissos com o servidor são prioridade. ...
Os salários dos servidores do Cabo de Santo Agostinho vão ser pagos nos dias 21 e 22 de junho, para aproximadamente sete mil servidores. A antecipação também contempla aposentados e pensionistas. ...