O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, usou as redes sociais para anunciar que estava cortando em 30% o próprio salário, durante os próprios três meses, para dar a sua parcela de contribuição na crise do coronavírus. ...
De acordo com funcionários da estatal, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, convocou na última sexta, dia 04/03, reunião extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, para propor a redução dos salários dos funcionários da estatal, face à Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. 600 mil pernambucanos estão livres de pagar conta da Compesa, durante pandemia “A incompetência e o amadorismo da sua gestão à frente da empresa é tamanha, que a própria Medida Provisória, no seu artigo 3º, parágrafo único, exclui a aplicabilidade para os órgãos da administração publica direta e indireta, às empresas públicas e as sociedade de economia mista, sendo neste último caso, o da Compesa. “, reagiram funcionários, sob reserva de fonte. ...
Em decisão liminar, o ministro do STF Ricardo Lewandowski acaba de orientar que os acordos por redução de salário, determinados em pacote do governo Bolsonaro como resposta à crise do coronavírus na economia, só terão validade após manifestação de sindicato dos trabalhadores. “Tudo indica que a celebração de acordos individuais ‘de redução da jornada de trabalho e redução de salário ou de suspensão temporária de trabalho’, cogitados na medida provisória, sem a participação dos sindicatos de trabalhadores na negociação, parece ir de encontro ao disposto na Constituição”, escreveu o ministro. “E a melhor forma de fazê-lo (o acordo), a meu sentir, consiste em interpretar o texto da medida provisória, aqui contestada, no sentido de que os ‘acordos individuais’ somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após a manifestação dos sindicatos dos empregados”, escreveu Ricardo Lewandowski. ...
Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT), fez uma crítica ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), por uma portaria do órgão que, segundo o parlamentar, retirou 30% da remuneração dos terceirizados que “ganham menos”, ainda segundo Túlio. ...
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) repudia, com veemência, a proposta do Governo Federal de reduzir os salários dos servidores públicos para custear o rombo na economia causado pela pandemia do coronavírus. ...
A exemplo do poder Judiciário, a Assembleia Legislativa do Estado es´tá sendo obrigada a adotar um plano de ajuste nas despesas administrativas e financeiras, por conta dos efeitos da crise provocada pelo coronavírus na economia local. ...
Conforme antecipou o blog na quinta-feira da semana passada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou um Plano de Contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, em meio à crise do coronavirus. ...
Antes, já haviam adotado a mesma medida na semana passada a prefeita de Surubim, de Ipojuca, além do prefeito de Olinda. Hoje foi a vez do prefeito de São Lourenço. ...
O ministro Paulo Guedes foi questionado pelos analistas do mercado financeiro em debate da XP investimentos sobre o PL dos servidores públicos. Ele falou por quase duas horas. “Não queremos atingir o direito de nenhum dos servidores, combinamos com o presidente Bolsonaro” Servidores da Receita chamam Paulo Guedes de covarde. ‘Taxa grandes fortunas e lucros. ...
A Prefeitura de Olinda remeteu à Câmara Municipal, desde a última segunda-feira (23), um Projeto de Lei que prevê a destinação de recursos para a aquisição de insumos e medicamentos voltados ao enfrentamento ao coronavírus. ...