O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, que envie, imediatamente, projeto de lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos do município. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a partir de domingo, 1. ...
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (29), que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. ...
O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. ...
Estadão Conteúdo - O relator da PEC do Teto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), rejeitou emendas que tentavam excluir do limite de gastos o reajuste real do salário mínimo. De acordo com o senador, o mínimo impõe grande impacto sobre as contas públicas. ...
Estadão Conteúdo - Um dia depois de o Senado Federal decidir pela cassação de Dilma Rousseff, mas manter o seu direito a exercer funções públicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (1º) que a votação fatiada do processo de impeachment é, “no mínimo, bizarro” e “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta terça-feira (16) que só dará prosseguimento à sessão plenária de votação da cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para 12 de setembro, se houver pelo menos 460 parlamentares presentes. ...
Apesar de estar pessimista até a semana passada sobre o desfecho da votação no Conselho de Ética, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse entender que a pressão popular e os últimos acontecimentos contra Eduardo Cunha foram decisivos para o pedido de cassação ser aprovado. “O mínimo da decência parlamentar prevaleceu. ...
O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) reagiu com indignação à notícia veiculada nesta terça-feira de que o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência - dos reajustes concedidos ao salário mínimo. ...
Foto: Agência Brasil Da ABr - Depois de muitas negociações, a saúde deverá ter mais previsão de recursos da União a partir de 2017. Isso é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15, aprovada nessa terça-feira (22) em primeiro turno na Câmara dos Deputados. ...