O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), candidato a vice e possível substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, disse nesta quarta-feira, 15, esperar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpra o rito normal ao julgar o registro da candidatura do petista, condenado e preso pela Operação Lava Jato. ...
Agência Brasil - A ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 14, às 20h, no Plenário da Corte, em Brasília Rosa vai substituir o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. ...
Já passava de mais de cinco horas de julgamento, iniciado por volta das 14 horas. O voto da ministra indicada por Dilma em 2011 era a única incógnita no julgamento desta quarta, podendo pender para um lado ou outro. ...
Em nota, o Ministério do Trabalho defendeu nesta terça-feira (24) a portaria que mudou o conceito de trabalho escravo e limitou a divulgação da chamada “lista suja”. O texto é uma resposta à decisão tomada mais cedo pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o decreto em caráter liminar, ainda a ser analisada pelo plenário da Corte. ...
Estadão Conteúdo - A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspende os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo. ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o mandado de segurança da oposição contra o processo de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Os deputados pediam que não fosse analisado na sessão o relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da acusação por corrupção passiva. ...
Ao contrário dos ministros que a antecederam, Rosa Weber anunciou seu voto antes mesmo de apresentar as alegações. Ela acompanhou o relator Herman Benjamin e o ministro Luiz Fux pela cassação da chapa Dilma-Temer e empatou o julgamento. ...
Agência Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. ...
Agência Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta quarta-feira (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. ...