A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de violência. ...
Depois dos ministros Edson Fachin, relator do caso, e Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber proferiu o terceiro voto no sentido de manter a decisão da segunda turma do STF, que havia decidido pela anulação das condenações do ex-presidente Lula, depois de considerar que o juiz Moro havia sido parcial. ...
Agência Brasil - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). ...
Agência Brasil - A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira (10) que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso “fora de tom e de propósito” em defesa dos direitos humanos durante a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). ...
Agência Brasil - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. ...
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, além de dirigentes dos partidos que apoiam Fernando Haddad, têm audiência marcada com a presidenta do TSE, Rosa Weber, às 13h, desta sexta-feira (19), na sede do TSE em Brasília. ...
A presidente nacional do PCdoB, deputada federal e vice-governadora eleita em Pernambuco Luciana Santos, afirmou nesta quinta-feira (18) que vai pedir uma audiência com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Estadão Conteúdo - Em nota publicada em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, manifestou repúdio após o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro ser ferido com uma faca em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora, Minas Gerais. ...
Agência Brasil - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30) que discussões sobre o registro de candidaturas presidenciais não precisam necessariamente estar na pauta de sessões extraordinárias. ...