O Supremo Tribunal Federal confirmou que o nepotismo é incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência. Assim o ministro Carlos Ayres Britto resumiu a decisão da Corte, tomada na tarde desta quarta-feira (20), de declarar a constitucionalidade da Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe o nepotismo no âmbito do Poder Judiciário. ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, se reunirá nesta semana com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, para definir que áreas do Rio de Janeiro terão apoio das tropas federais durante as eleições. ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na noite desta quinta-feira (14) o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, a requisitar o envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro para acompanhar o processo eleitoral naquele estado. ...
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Inquérito (INQ) 2725, em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pede autorização da Corte para investigar o suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ...
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, toma posse nesta terça-feira (6), às 19h. A sessão será realizada no Plenário do Tribunal, pelo ministro Marco Aurélio, que presidirá a cerimônia. ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. ...
O ministro Carlos Britto também fez considerações sobre o crime de formação de quadrilha. E usou a literatura para ironizar também as alegações do colega Ricardo Lewandowski. Ele disse que a denúncia era longa e não vazia. ...
Da Folha Online Geddel Vieira Lima demonstrou que Pedro Britto, seu antecessor no Ministério da Integração, foi precipitado ao abrir licitações para as obras às vésperas dele assumir a pasta. "O ministro Brito assinou um pacote de licitação três dias antes da minha posse", afirmou. ...