A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite desta segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de recolhimento dos tributos estaduais. ...
Por decreto, Paulo Câmara institucionaliza programa “Caminhos de Pernambuco” para recuperar pavimento das rodovias estaduais. Oposição duvidou do tamanho do programa O governador Paulo Câmara (PSB) em decreto, assinado nesta terça-feira (10), institucionalizou o programa “Caminhos de Pernambuco”, que promete recuperar o pavimento das rodovias estaduais. ...
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) acha que as propostas econômicas que o governo federal quer aprovar neste ano no Congresso ainda devem ser aprimoradas para poder atender as demandas dos estados brasileiros. ...
Após o blog revelar que o governador Paulo Câmara (PSB) estava iniciando a reforma da previdência em Pernambuco, para os servidores do Estado, a Secretaria de Administração divulgou, nesta quinta-feira (21), nota oficial defendendo o regime de capitalização para os servidores, previsto no projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. “Quanto à segregação de massas, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV. ...
Aprovada com folga, a Reforma da Previdência ainda depende da votação de alguns destaques que incluem profissionais de segurança pública, mas a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, em votação simbólica, um destaque da bancada do DEM que retirou policiais militares (PMs) e bombeiros. ...
A reforma apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), que está em análise na Câmara dos Deputados, é apontada como solução para o desequilíbrios das previdências estaduais em um estudo divulgado nesta segunda-feira (3) pela Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. ...
As deputadas da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) irão à tribuna da Casa, nesta segunda-feira (8), para se pronunciar contra o femininicídio. As parlamentares também devem marchar até a Rua da Aurora, onde fixarão em frente ao Palácio de Joaquim Nabuco uma faixa com dizeres “Basta de Feminicídio! ...
O deputado Alvaro Porto reclamou, na Alepe, que as estradas estaduais que ligam municípios e/ou cortam o Agreste Meridional há anos apresentam problemas como buracos e desgastes na cobertura asfáltica e falta de acostamento e sinalização. “Decorrente da falta de manutenção, esta realidade dificulta a mobilidade, compromete atividades econômicas e põe em risco a vida de quem mora ou circula pela região. ...
No site Conjur, nacional O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação de inconstitucionalidade que questiona atos administrativos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao aumento de 16,38% de subsídios de juízes, promotores e defensores públicos estaduais. ...
Entidades de magistrados entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o abono de férias dos juízes a apenas um terço da remuneração mensal. ...