A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao permitir o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado no Brasil, mesmo que ele tenha sido condenado nas três instâncias da justiça italiana. “A legislação brasileira determina que, independentemente do trânsito em julgado lá, nós temos que homologar a decisão estrangeira. ...
Imagem: reprodução do Facebook Uma imagem publicada em uma das páginas oficiais do Senado no Facebook, a Notícias do Senado, causou polêmica entre os internautas ao mostrar uma imagem do Batman, personagem da DC Comics, dando uma palmada no rosto de Robin; que nas histórias em quadrinhos é apresentado como um escudeiro adolescente do personagem. ...
As declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantindo que o governo irá barrar qualquer proposta de reajuste para o salário mínimo para mais de R$ 540 demonstra claramente sua insensatez de burocrata. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com lideranças e representantes de diversos segmentos sociais para discutir a proposta feita por alguns municípios para se modificar a distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado a partir das empresas de Suape. ...
O incidente envolvendo o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, barrado na porta da cidade-teatro de Nova Jerusalém, na visita de Lula, ainda continua rendendo polêmica na pequena cidade do agreste de Pernambuco. ...