O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, através de uma liminar no fim de junho, que a venda de empresas públicas depende de aprovação do Congresso. A decisão não deve afetar o leilão para a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, agendado para 26 de julho. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência pública para discutir a transferência do controle acionário das empresas públicas e suas subsidiárias. ...
O ministro Ricardo Lewandowski foi o terceiro a votar, nesta quarta-feira (4), a favor do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). Houve cinco votos contra o petista aguardar em liberdade até o trânsito em julgado e três a favor. “A vida e a liberdade não se repõem jamais”, alegou o ministro. ...
Pela 5ª vez, 2ª Turma do STF suspende julgamento de denúncia contra deputado do PP No site Jota, de Brasília A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, pela quinta vez, o julgamento da denúncia constante do inquérito no qual o Ministério Público Federal pede a abertura de ação penal contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
Estadão Conteúdo- O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STJ), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a abertura de revisão disciplinar contra o juiz de direito Rubens Roberto Rebello Casara, do Rio, por sua participação em ato que repudiava o impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu uma queda no último sábado (28), ao passear com os cães em São Paulo, informou o gabinete do ministro. ...
O julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no caso da UTC foi suspenso nesta terça-feira (12), depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido feito pela defesa do ex-vereador do Recife Estéfano Menudo (PSB) para inocentá-lo do crime de tortura, reduzir a pena e permitir que ele cumpra em regime semiaberto. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de liberdade feito pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde o dia 3 de junho e denunciado por corrupção passiva junto com o presidente Michel Temer (PMDB) em investigação iniciada com a delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. ...
Estadão Conteúdo - Depois de ter rejeitado inicialmente o pedido de habeas corpus, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu apresentar em mesa para julgamento no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso apresentado pela defesa do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, que está preso no âmbito da investigação sobre a mala de R$ 500 mil que recebeu da JBS. ...