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Lula formaliza aposentadoria de Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). ...

Lewandowski rejeita pedido de senadores e Renan Calheiros segue relator da CPI da Pandemia

Os aliados de Bolsonaro na CPI da Pandemia, no Senado, tiveram mais um dissabor, depois de tentar tirar o senador Renan Calheiros da relatoria da investigação. O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido de senadores e Renan Calheiros segue relator da CPI da Pandemia. ...

Lewandowski determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik pelo Maranhão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias, a contar de 29/3, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. ...

Kassio Nunes pede vistas e adia julgamento de Moro. Lewandowski antecipa voto contra ex-juiz

O ministro Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, alegou que não teve tempo de conhecer o processo e pediu mais tempo para proferir o seu voto, analisando se Moro agiu com imparcialidade ou não contra o ex-presidente Lula, na lava Jato.O processo começou ainda em 2018. ...

Lewandowski levanta sigilo e dá acesso a 50 páginas de conversas de Moro com procuradores

No UOL - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. ...

Lewandowski nega pedido de liminar para afastar Pazuello da Saúde

Agência Brasil - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. ...

Decisão de Lewandowski mantém insegurança quanto a acordos para redução de jornada e suspensão contratual

Por César Caúla, especial para o blog de Jamildo Sócio de Mello Pimentel Advocacia e Procurador do Estado em Pernambuco Contra decisão monocrática proferida, em 6/4/2020, na ADI 6363, pelo Ministro Lewandowski, relativamente à MP 936/2020, a Advocacia Geral da União apresentou, em 10/4/2020, embargos declaratórios com o objetivo de corrigir supostas omissões e contradições e afastar o que seriam, na visão da AGU, “problemas práticos advindos da liminar”. ...

Lewandowski manda arquivar ação de advogados de Bolsonaro contra Bivar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar as ações dos advogados do presidente Jair Bolsonaro e do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa e Admar Gonzaga, contra o presidente do PSL, Luciano Bivar. ...

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. ...

Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

Da Agência Brasil O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília. ...