Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê impedimento para réus em ação penal assumirem a Presidência da República, caso sejam eleitos. Moraes lembrou que uma pessoa condenada em primeira instância pode ser candidata e, portanto, não haveria vedação a quem ainda figura como réu sem nenhuma condenação imposta. “Alguém condenado em primeira instância é inelegível? ...
O ex-prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, disse nesta quarta-feira (29), em entrevista ao Jornal Nacional, que os tucanos não “transformam réus em vítimas” ao ser perguntado sobre a permanência de Aécio Neves e Eduardo Azeredo no PSDB, mesmo depois de investigados e cumprindo pena, respectivamente. ...
Estadão Conteúdo - O candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, defendeu, nesta terça-feira, 28, que Jair Bolsonaro (PSL) não poderia assumir o Planalto, caso seja eleito, porque é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que é uma questão “em aberto” a possibilidade de réus em ação penal serem eleitos para a Presidência da República e assumirem o comando do Palácio do Planalto. ...
Estadão Conteúdo - Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) receber a denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (30/5) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o operador Fernando Falcão Soares tiveram as condenações confirmadas. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/5) os embargos de declaração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro, do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin. ...
Estadão Conteúdo - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (8) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), réus no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA). ...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (8) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) na Operação Lava Jato. ...
Com informações do site oficial do MPF A denúncia abrangeu dois ex-governadores do Distrito Federal. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília (DF) recebeu as três denúncias da Operação Panatenaico, oferecidas no início de abril, e levantou o sigilo. ...