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Candidatos a cargos eletivos que sejam réus em processos criminais ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar poderão ter seus nomes divulgados, pela Justiça Eleitoral, no horário gratuito da propaganda eleitoral. É o que determina projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a ser votado na reunião desta quarta-feira (9), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...

Por Breno Rocha Iniciou, na tarde de terça-feira, o que tem sido qualificado pela Imprensa local de “o maior julgamento da história do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”. ...

Do site do STJ Em sessão que durou cerca de oito horas, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quase a totalidade das dezenas de ilegalidades argüidas por réus da chamada Operação Anaconda. ...

A Justiça Federal em Pernambuco interroga hoje (14), às 14h, em Recife, o ex-deputado federal Pedro Corrêa. Ele é réu na Ação Penal 470 sobre o mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

O Blog de Jamildo foi o primeiro e único a noticiar as ações da Maurício de Nassau contra o publicitário Joca Souza Leão. Em crônica no JC, o publicitário faz a cronologia dos fatos e da conta de que está processando Janguier, dono da faculdade. ...

Da Revista Algo Mais Dezenas de presos podem voltar para a sociedade sem nem terem sido julgados. É o que afirma o juiz titular da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Joaquim Lafayete. ...

Da Agência Brasil Começou hoje (22) às 8h30, em Belém (PA) o segundo julgamento do réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales. Ele já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas, como a pena excedeu 20 anos de prisão, tem direito a um novo júri. ...

Daqui há pouco, o Blog publica texto em que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, comenta o projeto da refinaria de Pernambuco. Como José Dirceu não dá prego sem estopa, é preciso explicar os bastidores de sua fala, que bem pode ser um recado ao presidente Lula, refém dos aloprados e traidores, até hoje não se sabe porque? ...

Apesar da polêmica, STF aceita, por unanimidade, denúncia contra José Janene, Pedro Henry, Pedro Corrêa e João Cláudio Genu por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro A corte também recebe denúncia contra Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira semana do julgamento do mensalão transformando em réus 19 dos 40 acusados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Entre eles, estão o publicitário Marcos Valério, o ex-ministro de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência, Luiz Gushiken, e o ex-presidente da Câmara Federal, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). ...