Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. ...
Para procurador-geral, questão é ‘preocupante’ Na Folha de São Paulo O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou ontem a demora para que os 25 condenados no julgamento do mensalão comecem a cumprir as penas que receberam do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que é preocupante é que no Brasil se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento a decisões quando elas se referem a pessoas situadas no topo da estrutura social”, afirmou o procurador-geral. ...
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Defesa de Patrimônio Público de Olinda, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deferiu liminar em ação civil pública de improbidade administrativa determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no caso da Operação Repasse, no valor total de R$ 232.148 mil. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada/Salgueiro (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Manoel José da Silva, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, no sertão pernambucano, pela má administração de recursos federais recebidos por intermédio do Ministério do Esporte. ...
Da Agência Estado Em ação penal desdobramento do mensalão, o juiz federal Márcio Catapani reconheceu a existência de lavagem de dinheiro contra a administração praticado pelos réus Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, mas deixou de aplicar as penas previstas em lei por eles terem colaborado com as investigações. ...
Da Agência Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que não polemiza com réu de processo criminal. A declaração foi uma reação à entrevista concedida pelo ex-ministro José Dirceu, condenado há mais de dez anos de reclusão por envolvimento com o mensalão. ...
Foto: reprodução No Jornal do Commercio desta sexta-feira O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de estelionato. ...
Da Agência Estado As penas dos réus do mensalão podem começar a ser cumpridas somente em 2014, ano de eleição presidencial. Advogados e autoridades ouvidos pelo Estado consideraram pequena a chance de os condenados do mensalão serem presos imediatamente, como quer o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ...
Não é muito comum, mas magistrados também podem parar no banco dos reús. Bom sinal para a nossa ainda frágil democracia.
Foto: reprodução Da Agência Estado Um parecer do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso alimenta as últimas esperanças de aliviar as punições de parte dos 25 condenados no mensalão. ...