Do Congresso em Foco Se depender da vontade do governo, a lei de crimes da internet será muito mais restritiva do que gostariam os senadores. Na minuta do projeto, o Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários. ...
No mesmo sentido, aresto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que escora suas conclusões na aplicação, entre outros, dos princípios da moralidade e da impessoalidade: “EMENTA: AÇÃO POPULAR. VEREADORES JÁ REELEITOS. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem (6) as restrições impostas pela legislação eleitoral de “lado podre da hipocrisia brasileira”, resultado, segundo ele, do “falso moralismo” do país. ...
Em todo percurso, não será permitido parar e estacionar, priorizando a fluidez no trânsito e o tráfego do transporte público de passageiros. Também fica restrita a circulação de alguns veículos, de segunda-feira à sexta-feira (das 6h às 23h) e aos sábados (6h às 14h). ...
A polêmica em torno da concorrência milionária suspensa da Sanear, no TCE, hoje pela manhã, está relacionada com o modelo de licitação. De acordo com informações extra-oficiais, a PCR poderia ter optado com fazer as contratações de forma parcelada, com execuções independentes. ...
Os bares e restaurantes devem ter sérios prejuízos com a lei que visa proibir fumo em bares e restaurantes. Nesta quinta-feira, muitos clientes pagaram a conta e foram embora, quando solicitados a apagar o cigarro. ...
Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos Do site do STF O senador Artur Virgílio (PSDB/AM) ingressou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um Mandado de Segurança (MS 27141) para garantir seu direito de, como parlamentar, ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Assustada com os índices de violência em Pernambuco e no Brasil, a jornalista norte-americana e vencedora do Prêmio Pulitzer Barbara Walsh também se surpreendeu ao saber das restrições enfrentadas pela imprensa brasileira no que diz respeito à publicação de nomes e fotos de menores infratores ou mesmo em situação de extrema pobreza. “A lei tem que mudar”, disse, comentando a legislação brasileira sobre o assunto. “As pessoas precisam saber, de fato, quem são estas crianças, como vivem. ...