Restricoes

Pela primeira vez, uma praia de Pernambuco recebe um projeto de ordenamento que abrange desde o monitoramento do meio ambiente até as atividades permitidas no local. Com o nome A Reserva Preserva, o projeto desenvolvido pela Associação Geral da Reserva do Paiva (AGRP), junto à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho na praia do Paiva, litoral sul do Estado, visa estimular mudanças de comportamento dos usuários da praia para preservar o meio ambiente. ...

A líder da oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (14) que a bancada vai entrar com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de revogar o projeto de lei (n° 09/2013) que disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal. ...

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, em uma decisão de seis laudas, usa a lógica e o bom senso para liberar o seguimento do empreendimento chamado Novo Recife, que prevê a reformulação de trecho do bairro de São José, no Cais José Estelita. ...

O Projeto da Lei da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 são temas do curso ministrado pelo advogado Rodrigo Colares, sócio da Da Fonte Advogados, ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (PE) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática, nos próximos dias 04, 06, 11 e 13 de junho, na Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu os prejuízos sofridos pelo portal de internet Universo On Line S.A em suas atividades na cobertura dos Jogos Panamericanos Rio 2007, razão pela qual deverá ser indenizado. ...

Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que, das cidades que receberão jogos da Copa do Mundo, apenas Belo Horizonte não está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). ...

Da Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou à Presidência da República que o Itamaraty não tem restrições à abertura de informações sobre os chamados documentos históricos que existem na instituição. ...

Da Agência Brasil Em busca do fim das restrições a brasileiros na Espanha, o governo do Brasil estuda adotar um mecanismo denominado de reciprocidade em relação aos espanhóis que tentam ingressar no país. ...

Saiu o julgamento a respeito da legalidade da greve dos servidores do TJPE. O desembargador Francisco Bandeira de Melo determinou o funcionamento de metade do efetivo funcional e requereu a garantia de atendimento às matérias de natureza urgente. ...

CONVOCAÇÃO NÓS RELIGIOSOS do Candomblé, Jurema e Umbanda do Estado de Pernambuco, estamos indignados com o tratamento que vem sendo dado ao caso da FESTA DA LAVADEIRA(Celebração e Festejos às Lavadeiras, que ocorre na Praia do Paiva sempre em 01 de Maio). ...