Em nota crítica divulgada nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Caruaru disse que o Governo de Pernambuco tomou decisão “unilateral” e tratou Caruaru “de forma isolada” no Agreste ao endurecer restrições econômicas na cidade. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Medida Provisória 928/2020 para limitar o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública decretada em razão da pandemia do novo coronavírus. ...
Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina. ...
Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. ...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, a visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões. ...
Depois de dois anos, o Departamento de Estado americano retirou dos registros oficiais eletrônicos as restrições de segurança ao Estado de Pernambuco. O alerta sobre segurança é direcionado aos turistas e aos cidadãos americanos pelo mundo. ...
O deputado federal Sebastião Oliveira (PR) disse que o Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. O deputado participou, na tarde desta quinta-feira (19), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações. ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) esclareceu que reconhece o avanço do texto aprovado, no Senado Federal, do PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade, ao retirar o crime de hermenêutica, mas acrescentou que não apoia a integralidade da matéria. “A proposição traz problemas graves que não foram solucionados”, diz o pernambucano José Robalinho Cavalcanti, procurador Regional da República e presidente da ANPR. “Houve uma vitória significativa para o país com as alterações feitas, mas ainda existem itens importantes do PL que devem ser alterados. ...
Folhapress A presidente Dilma vetou uma lei que pretendia restringir a atuação de DJ a apenas quem tivesse feito um curso profissionalizante, tivesse registro profissional da categoria. Além disso, o projeto de lei determinava que a jornada deveria ter no máximo de seis horas diárias e 30 horas semanais. ...
Da FolhaPress O coordenador-geral da Rede Sustentabilidade Bazileu Margarido afirmou nesta semana que não acredita que a eventual aprovação da lei que restringe a criação de novos partidos possa prejudicar a fundação da agremiação da ex-senadora Marina Silva. ...