No último dia 8 de dezembro, a União Europeia (UE) chegou a um acordo provisório em relação à proposta de lei que visa regular o desenvolvimento e o uso da Inteligência Artificial (AI Act) naquele continente. ...
Na reta final dos trabalhos, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse hoje (19) que pretende apresentar o parecer sobre as investigações do colegiado na segunda quinzena de setembro. ...
Sem alarde, o Governo do Estado divulgou um novo relatório de gestão fiscal, abordando as despesas com pessoal no período de janeiro a abril de 2021. O documento “relatório de gestão fiscal” é previsto como obrigatório na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga o mandatário a adotar medidas para conter despesas de pessoal, caso o ente público ultrapasse alguns limites. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou que a gestão do prefeito João Campos (PSB) manteve nos postos administrativos da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) os mesmos servidores da gestão anterior, alvo em 2020 de investigações da Polícia Federal e de órgãos de controle estaduais por supostos indícios de irregularidades em compras e contratações para o enfrentamento à pandemia. “O prefeito João Campos não mentiu quando disse que confiava na equipe: manteve todos da Secretaria de Saúde do Recife, exceto o rapaz que já estava afastado pela Justiça e tentava voltar toda semana. ...
Os problemas provocados pela disseminação do Coronavírus e as ações adotadas do Poder Legislativo e o Governo de Pernambuco para combater a pandemia tiveram destaque na sessão que marcou o retorno da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta segunda-feira (1º). ...
A diferença de redação entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara de Vereadores de Ipojuca e o texto sancionado pela prefeitura gerou impasse entre os poderes Legislativo e Executivo no município. ...
O candidato a prefeito de Caruaru pelo PSB, Marcelo Gomes, foi o entrevistado do #ResenhaPolítica desta terça-feira (29), com Jamildo Melo (blog de Jamildo) e Igor Maciel (Coluna Cena Política) sobre as #Eleições2020. ...
por Thiago Lapenda, em artigo enviado ao blog A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) entrou em vigor recentemente. Dentre outros, tratou da responsabilidade do controlador (quem tem capacidade decisória sobre o tratamento de dados de pessoas) e do operador (quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador) de dados pessoais, como o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à autodeterminação informativa. ...
Agência do Rádio Mais - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que cabe ao Poder Legislativo estabelecer um possível adiamento das eleições municipais deste ano. ...
Por ser uma concessão federal, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) segue as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, em decorrência da pandemia de Covid-19, suspendeu o corte de energia por inadimplência por 90 dias. “O prazo se encerra no próximo dia 24 de junho, caso não haja alterações por parte do órgão regulador”. ...