Sem crise na pandemia, Câmara de Vereadores do Recife inicia abril com reserva financeira de R$ 49 milhões em caixa Veja a nota oficial enviada ao blog Todos os recursos da Câmara Municipal do Recife são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência da Casa. ...
Sem alarde, o Diário Oficial divulgou o balancete financeiro da Câmara de Vereadores do Recife do mês de março de 2021. Segundo o documento oficial, a Câmara do Recife terminou o março deste ano com R$ 49 milhões em caixa, mesmo após pagar todas as suas despesas. ...
Da Agência Senado Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. ...
O governador Camilo Santana sancionou, no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a valer de imediato. “Essas importantes medidas reforçarão o sistema de segurança para garantir a proteção da nossa população e do patrimônio, na capital e no interior do estado. ...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei de Terezinha Nunes (PSDB) que reserva 50% dos cargos de direção e chefia existentes na administração pública estadual para mulheres. ...
Estadão Conteúdo - A reserva indígena Raposa Serra do Sol deverá ser revista por Jair Bolsonaro (PSL) assim que ele assumir a Presidência da República. Nesta segunda-feira (17), ele confirmou informação veiculada pelo jornal Valor Econômico de que sua equipe está analisando a situação da área que ocupa 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima. ...
Sem alarde, a Câmara de Vereadores assinou um contrato com uma empresa operadora para as viagens “nacionais e internacionais” da casa legislativa. Há vereadores que não concordam com a despesa, considerando o momento de crise que passa o país. ...
A disponibilidade de recursos financeiros para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2018 é um dos destaques na pauta da XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), quinta-feira, 23, às 15h, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza. ...
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados informou na noite desta quarta-feira (30) que vai retirar o mandado de segurança protocolado mais cedo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). ...
O líder do PSOL na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), pedindo a suspensão do decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). ...