O Livro dos Heróis da Pátria homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. ...
Foto: Humberto Pradera/Divulgação Estadão Conteúdo - A caravana de 20 governadores e cinco vice-governadores que está em Brasília, chegou ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL). Irão defender a inclusão, na pauta do Congresso, da votação do veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco. ...
Em giro pelo interior, o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, disse que os municípios poderão contar com mais recursos após o projeto de repatriação de recursos. FBC em 2015 defendeu a repatriação como alternativa financeira para a crise. ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Da ABr - A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada com 12 vetos. ...
Estátua de bronze de Leonel Brizola em Porto Alegre. Foto: Ricardo Giusti/ PMPA Da ABr A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. Mesmo aprovado, o texto enviado pela Executivo e modificado na Câmara dos Deputados foi bastante criticado pelos senadores de oposição e da própria base do governo. ...
Folhapress - A proibição a detentores de cargos públicos e seus parentes de aderir ao programa que regulariza recursos mantidos por brasileiros no exterior, confirmada em votação conturbada na noite de quarta-feira (12), contou com o apoio de metade do Conselho de Ética da Casa. ...
A aprovação, na última quarta-feira (11), do Projeto de Lei 2960/15, que cria um programa para a regularização de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior, tem causado polêmica na Câmara dos Deputados. ...
O deputado federal Raul Jugnmann (PPS-PE), vice-líder da oposição, criticou a proposta do Governo Federal de repatriação dos recursos enviados ao exterior. Além de afirmar que o projeto de lei 2960/2015, aprovado no plenário, protege os sonegadores e “enterra” a Operação Lava Jato, o parlamentar também ressaltou que a aprovação da matéria beneficia o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de possuir contas na Suíça sem declaração dos bens à Receita Federal. “É preciso dizer que, aprovado este relatório, este plenário estará anistiando o seu presidente, Eduardo Cunha, pois este projeto repatria recursos lícitos e ilícitos”, disse Raul Jungmann. “Além disso, serão alcançados todos os réus das operações Lava Jato e Zelotes, que não têm a condição de transitado e julgado. ...
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da Folhapress A bancada do PT foi a maior dissidente da votação da proposta que cria um programa para a regularização de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior, na noite desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. ...