Repasses-Obrigatorios

Foto: Randy Augusto A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está temporariamente impedida de receber repasses de recursos federais e estaduais. De acordo com nota enviada ao Blog, o impedimento se deve a irregularidades na prestação de contas de convênio firmado com o Governo Federal em 1999, quando o prefeito da cidade era Elias Gomes, que agora é gestor de Jaboatão dos Guararapes. ...

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Folhapress - O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe que a União crie despesas aos Estados e municípios sem prever a transferência de recursos para os pagamentos. ...

A situação era insustentável há muito tempo e hoje os governantes do Estado deram alguns números do tamanho da crise. O governador Paulo Câmara revelou, nesta segunda-feira (24), no encontro com todo secretariado, para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica brasileira, que, por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. ...

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai construir dez novos sistemas de abastecimento para beneficiar comunidades rurais do Sertão do estado, que receberão água dos eixos Leste e Norte do Canal da Transposição do Rio São Francisco. ...

Da ABr - Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para a educação poderá ser a de estipular um prazo para que isso comece a ser feito, segundo o deputado Glauber Braga (PSB/RJ). ...

Foto: Valter Campanato/ABR Folhapress - Antes de embarcar para os Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff convocou neste sábado (27) uma nova reunião no Palácio do Alvorada para discutir com ministros o teor da delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC, à Procuradoria-Geral da República. ...

Foto: João Bita / Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio. Levantamento realizado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa, com base em dados do Portal da Transparência de Pernambuco, revela que os repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), de janeiro a abril deste ano, tiveram uma queda de 39,14% em comparação com as transferências feitas pelo governo do Estado aos municípios no mesmo período de 2014. ...

Na noite desta terça-feira, durante a votação da Medida Provisória 663/14, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) usou o tempo de liderança do partido para defender uma emenda que direcionava um mínimo de 30% dos recursos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste. ...

Integrantes da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal, realizarão visita ao Porto de Suape, na próxima sexta-feira (8), a partir das 10h. Participam os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Benjamim Maranhão (SD-PB) que irão verificar a suspensão do repasse de verbas da Petrobras para empresas que tinham contratos com a estatal e as denúncias de demissões de trabalhadores nessas empresas que atuam no Porto de Suape. ...

Na Folha de São Paulo desta quarta A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato. ...