Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício para o secretário estadual de Saúde, André Longo, requisitando que o Governo do Estado apresente, no prazo de dez dias, os critérios objetivos para o corte proporcional do repasse para as entidades privadas que gerenciam os hospitais de campanha da covid-19. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. ...
Não é apenas o Estado de Minas Gerais que está em dificuldades, em meio ao coronavírus, depois da queda nas receitas públicas. O Rio Grande do Norte também admite dificuldades, mas não deu números da situação financeira, nem o tamanho do corte dos duodécimos. ...
Em entrevista à CNN, Onyx Lorenzoni disse que o Bolsa Família chegará a 57 milhões de brasileiros e convocou estados e municípios a manterem ativos os setores de assistência social. “Nesta semana, repassamos 100 milhões de reais para prefeituras e no fim da semana devemos repassar mais 100 milhões. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Um novo pacto federativo foi discutido durante café da manhã com a presença do presidente Jair Bolsonaro e governadores e vice-governadores de 25 estados. Também participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou um Projeto de Lei que busca destinar recursos aos Fundos Estaduais de Saúde para custeio com vítimas de acidentes automotores. “Nosso objetivo é levar mais recursos diretamente aos municípios para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população”, afirmou. ...
Estadão Conteúdo - O ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) reafirmou em depoimento à Justiça Federal nesta segunda-feira, 18, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado, do setor automobilístico, pagamentos a seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, para a aprovação de uma Medida Provisória. ...
Após o Ministério Público instaurar inquérito sobre um suposto desvio de R$ 2,2 milhões da Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Miguel Arraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Carlos Porto enviou um alerta de responsabilização à Secretaria de Saúde. ...