BRASÍLIA E FLORIANÓPOLIS - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, se manifestaram nesta sexta-feira sobre o repasse de recursos do governo federal para movimentos sociais como o dos sem-terra. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira as invasões e a violência praticadas por grupos de sem-terra e afirmou que quem desrespeita a lei não deveria receber dinheiro público. ...
Estado de Pernambuco Poder Judiciário 8a Vara da Fazenda Pública Recife - PE PROCESSO 001.2006.017225-9 AUTOR JOÃO GERALDO DE BRITO BARBOSA E OUTROS RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO Vistos, etc. João Geraldo de Brito Barbosa, Carlos Henrique Salvador Menezes, Carlos Lindberg Lins, Manoel Augusto de Lima, Manoel Ferreira do Nascimento Filho e Paulo Fernando Sobral, parte qualificada nos autos, interpôs perante este Juízo, através de profissional devidamente habilitado, Ação Populoar contra Estado de Pernambuco, formulando a postulação indicada na exordial de fls 01/19, visando a anulação de ato perpetrado pelo Estado de Pernambuco, referente ao aditamento do contrato celebrado com o BANDEPE, transferindo a guarda e gestão da Conta Única do Estado e da folha de pagamento dos servidores deste para o ABN Amro Real, argumentando ser o ato arbitrário, por não haver previsão permissiva legal, contratual ou no Edital, consubstanciando ato lesivo ao patrimônio público, com infringência ao Princípio da Moralidade Pública, aos artigos 55, XI e 78, VI da Lei 8666/93 e ao art. 164, § 3º da Constituição Federal. ...
Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007, mas sem que se prejudique o segredo de Justiça que protege os mandados e as ordens judiciais de interceptação. ...
Em junho e nos três primeiros dias de julho - às vésperas do bloqueio do repasse de verbas da União para convênios com Estados e municípios, que começa hoje, por exigência da Lei Eleitoral -, o governo celebrou 1.262 novos contratos, no valor total de R$ 1,261 bilhão. ...
Por Ana Lúcia Andrade De Política do JC, enviada especial a Petrolina JORNAL DO COMMERCIO – O senhor está otimista com a convenção deste domingo? ODACY AMORIM - Tirei um tempinho na sexta-feira e sábado para visitar alguns eleitores porque o partido aqui está muito forte. ...
Reportagem de Silvio Navarro e Ranier Bragon publicada nesta segunda (9) na Folha de S. Paulo revela que prefeituras aliadas ao governo Lula receberam mais verbas para obras. A análise de convênios feitos desde 2005 com os 100 municípios mais populosos mostra que a média de repasses por habitante foi de R$ 80 para prefeituras governistas. ...
Por Carla Seixas Da editoria de Política do JC Dizendo-se surpreso com as acusações de que os recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MTC) estariam sendo direcionados de forma irregular para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Científico e Tecnológico de Xingó, o ministro Sérgio Rezende informou ontem que vai vetar qualquer continuidade de repasse do R$ 1,5 milhão restante para o instituto em questão até que o caso seja esclarecido. ...
Atenção, pessoal de Economia e Elísio Soares. O prefeito João Paulo acaba de ganhar uma grana preta, com o direito de cobrar imposto sobre os cartórios da cidade. Inclusive os atrasados. ...
Por Nelson Ascher, colunista da Folha de São Paulo Logo após um encontro dos líderes do Pacto de Varsóvia com os americanos, Brezhnev diz a Kosigin: “Você viu só o relógio que Nixon deu a Ceausescu?”. ...