Da Agência Câmara O Plenário rejeitou o destaque do DEM apresentado à Medida Provisória 466/09 e manteve o repasse aos consumidores, via distribuidoras de energia, da diferença a maior entre a tarifa da energia gerada pelas usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 e a tarifa que será calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base em atualização pelo IPCA do preço praticado em dezembro de 2004. ...
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Augusto Coutinho (DEM), repercutiu, em plenário, na tarde de hoje (22), denúncia recebida pela ouvidoria do site da bancada (www.bancadadeoposicao.com.br) que cobrou resposta do governo sobre o descaso com a Defensoria Pública. ...
Da Agência Estado O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse hoje que vai apresentar na comissão de Trabalho da Câmara um requerimento de convocação de empresários do setor de varejo e indústria para explicarem a razão de não terem repassado totalmente a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao preço final de produtos da linha branca. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou hoje (23) que os empresários não repassam aos consumidores as desonerações de impostos feitas pelo governo. Segundo ele, seria melhor dar esse dinheiro para os pobres consumirem e assim movimentar a economia. “Falei com eles [empresários]: ‘Olha, em vez de ficar desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. ...
(Foto: Aluísio Moreira/SEI) O governador Eduardo Campos assinou o repasse de R$ 2,5 milhões para entidades socioassistenciais que mais arrecadaram notas e cupons de julho a dezembro de 2008. Na ocasião, Eduardo Campos divulgou as 44 instituições vitoriosas do módulo solidário do programa Todos com a Nota. ...
O governador Eduardo Campos e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinam nesta terça-feira (26), às 15 horas, no Palácio do Campo das Princesas, repasse de verbas para 26 municípios pernambucanos para ações de redução da mortalidade infantil no Estado. ...
Diante da queda de arrecadação dos Estados e municípios, provocada pela crise econômica, o governo federal alterou o cronograma de repasse de verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que os Estados recebam mais dinheiro entre abril e julho. ...
A deputada Terezinha Nunes questinou, em pronunciamento na Assembleia, o atendimento oferecido pelo Consórcio Metropolitano de Transportes (antiga EMTU). “O que está acontecendo com este Consórcio que vem submetendo a população a longas filas, desmaios e todo tipo de vexame para receber a carteira do Passe Fácil?”, indagou. “As filas para entrega das novas carteiras aos usuários em geral já tinham sido constrangedoras dias atrás, com pais tendo que ficar até três dias em pé porque a carteira de cada filho foi entregue em dia diferente. ...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou hoje, 4 de março, ação de improbidade administrativa contra a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e o seu presidente em exercício na época, Adalberto Floriano Greco Martins, por repasse ilegal de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ...
Da Folha de S.Paulo Dois dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ter chamado de ilegal o repasse de recursos federais a movimentos que promovem invasões de terra, ministros saíram em defesa do financiamento de associações ligadas à reforma agrária, dizendo que Gilmar Mendes não apontou nenhum fato concreto. ...