O governador Paulo Câmara (PSB) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para autorizar o repasse de R$ 60 milhões de um fundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Poder Executivo estadual. ...
O Governo de Pernambuco vai liberar, nos meses de maio e junho, R$ 8 milhões para as 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social, teve um incremento de 160% em relação ao ano de 2019, quando ainda não havia a pandemia da Covid-19. ...
Através de requerimento aprovado por unanimidade na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) pediu à Prefeitura do Recife que isente as mães beneficiadas pelo programa Bolsa Família de pagar passagem de ônibus durante a pandemia. ...
“Os dados foram informados ao TCE desde o dia 13 de agosto. Em todo o período do mandato as informações aos órgãos de controle foram prestadas em tempo oportuno, respeitando todos os prazos”, informou a gestão. ...
Criado em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19,o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Emergencial já repassou R$ 224,9 milhões para empreendedores da Bahia, vindo em seguida os estados de Pernambuco (R$ 169,5 milhões),Ceará (R$ 161,2 milhões), Paraíba (R$ 99,3 milhões), Maranhão (R$ 97,3 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 89,9 milhões), Piauí (R$ 77 milhões), Minas Gerais (R$ 71,8 milhões), Sergipe (R$ 50,6 milhões), Alagoas (R$ 49,9 milhões) e Espírito Santo (R$ 20,2 milhões). ...
O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. ...
A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08.10), pelo governador Paulo Câmara, durante o VII Fórum Nacional de Governadores. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecerem a suposta ausência de repasse integral nas operações de comercialização de diesel aos postos de combustíveis, decorrente da redução no valor do diesel concedida pelo governo federal, conforme estabelece a Medida Provisória nº 838/18. ...
Estadão Conteúdo - A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, se apresentou como uma veterana na corrida pelo Planalto ao iniciar seu discurso no Fórum realizado nesta segunda-feira, 18, em São Paulo, pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). “Saindo pela terceira vez na corrida eleitoral tenho de trazer um olhar sobre uma saída para esses problemas”, disse. “Quero participar do debate. ...