A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de admissão como amicus curiae (amiga da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874. ...
O tempo de contribuição para se conseguir aposentar com o benefício integral, fixado na proposta original da reforma da Previdência em 49 anos, foi reduzido para 40 anos no projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. ...
Do Jornal do Commercio Entra em vigor, a partir deste sábado (29), o reajuste da conta de energia, que será mais salgado do que o inicialmente previsto para os pernambucanos. ...
Estadão Conteúdo - Durante o programa “Sucesso do Campo” do último domingo, 8, exibido na Rede Goiás, afiliada da Record no Estado, a jornalista Fabélia Oliveira fez comentários atacando os índios ao falar sobre o samba-enredo da escola carioca Imperatriz Leopoldinense. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB deve caminhar “unido” pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em evento de lançamento do novo site do Instituto Teotônio Vilela, braço de articulação política do PSDB, foi exibido um vídeo no qual FHC rebate os argumentos do PT e do governo e diz que o impeachment não é golpe, mas um “remédio constitucional”. “Diante da incapacidade do governo de governar, de flagrantes abusos que ferem a nossa Constituição praticados reiteradamente por aqueles que detêm o poder, infelizmente, não resta outro caminho se não marcharmos para o impeachment. ...
Estadão Conteúdo - União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. ...
Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem Por Anna Tiago, repórter do Blog Durante palestra no Recife nesta quinta-feira (12), na qual analisou o cenário político atual, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ressaltou a importância de o judiciário ser um órgão neutro. “O nosso poder judiciário está estruturado para operar com independência e com harmonia perante os dois outros poderes”, alegou. ...
Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. ...
A Catho e a Fipe apresentam indicadores que reforçam o diagnóstico negativo do momento atual do mercado de trabalho brasileiro. O salário médio de admissão registrou queda de 1,6% na comparação livre de efeitos inflacionários entre maio de 2015 e o mesmo mês do ano anterior, o que representa um resultado pior do que o que tivemos durante a crise de 2009 nessa base de comparação. ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça filho (PE), comentou os dados referentes ao mercado de trabalho no mês de março. O IBGE registrou queda de 2,8% no rendimento médio real dos trabalhadores no mês, na comparação com fevereiro. ...