Relatorio

Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão em 2ª instância

Agência Brasil - O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância. “No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão. ...

Pena de Lula não foi só mantida pelo TRF-4, como foi majorada, diz relator

Estadão Conteúdo - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leu o relatório da ação no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

Caso Michele Collins. PSOL critica indicação de relator do mesmo partido da vereadora

Por Pedro César Josephi e Dani Portela, em nota oficial do PSOL A Presidenta da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Recife, vereadora Aimée Carvalho (PSB), indicou e nomeou o vereador Romero Albuquerque (PP) para ser o relator da representação contra Michele Collins (PP). ...

Relator deve propor que auxílio-moradia seja para quem muda de cidade

Em meio à polêmica sobre o pagamento do auxílio-moradia a servidores públicos, o relator do projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), deve apresentar o parecer em março já incluindo novas regras para o benefício. À Agência Câmara ele afirmou que vai propor que haja uma restrição e a ajuda de custo passe a ser exclusiva para os funcionários que tenham que sair de sua cidade para trabalhar em outro local temporariamente. ...

Relator apresenta novo texto da reforma da Previdência

Da agência Rádio Mais, do Distrito Federal Antes de ir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto da reforma da Previdência teve outra alteração. Após apresentar a nova redação a líderes da base aliada, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou as mudanças nesta quarta-feira (7). ...

Relator da Eletrobras quer criar nova agência de fomento permanente para o Nordeste com produto da venda

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), indicado como relator do projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobras, antecipou algumas mudanças que pretende colocar no projeto original (PL 9463/18). ...

Relator da reforma sinaliza mudanças no texto da Previdência

O recesso parlamentar chegou ao fim na segunda-feira (5) e as discussões sobre a reforma previdenciária voltaram a tomar conta do Congresso Nacional. Com uma estimativa de 270 votos favoráveis até agora, o governo cogita mexer em mais alguns pontos do texto para atingir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. ...

Relator diz que vai entregar novo texto da Previdência nesta quarta

Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira (6) que divulgará na quarta-feira (7) o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. ...

Relator defende aumento de pena de Lula para 12 anos e um mês

O desembargador Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), votou pelo aumento da pena imposta ao ex-presidente Lula (PT) pelo juiz Sérgio Moro. ...

Relator defende Moro e diz que há prova 'acima do razoável' contra Lula

O desembargador Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), votou pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula (PT), em seu parecer, lido nesta quarta-feira (24). ...