No site Congresso em Foco Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar o Decreto dos Portos, que colocou o presidente Michel Temer (MDB) no centro de uma investigação criminal, o governo federal promoveu o irmão do relator do processo, o ministro Bruno Dantas. ...
A comissão especial que trata da privatização da Eletrobras já recebeu o parecer do relator José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia. Com isso, foi aberto um prazo de cinco sessões plenárias para que os deputados da comissão apresentem emendas, ou seja, propostas que desejam ver acrescentadas ao texto. ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin vai fazer uma palestra sobre democracia e eleições nesta sexta-feira (18), na faculdade Aeso-Barros Melo, em Olinda. O evento é aberto ao público e começa às 19h. ...
Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). ...
A Operação Fair Play foi deflagrada em 2015, pela primeira instância da Justiça. Agora a investigação está no STF, dentro do Inquérito 4292, pelo foro privilegiado dos quatro investigados, Paulo Câmara, Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e Fernando Bezerra. ...
Estadão Conteúdo - Relator do novo Código de Processo Penal (CPP), o deputado João Campos (PRB-GO) ouviu pedidos dos petistas para que seja excluído do substitutivo a possibilidade de execução da pena após condenação por tribunal colegiado. ...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório de João Capiberibe (PSB-AP) sobre a visita dos parlamentares ao ex-presidente Lula (PT). O parecer do socialista pede a expedição de ofício ao Departamento de Polícia Federal pedindo a ampliação dos dias para visitas e que Lula possa receber pessoas além dos familiares. “A Comissão pôde verificar que as condições gerais da carceragem são adequadas, porém é extremamente limitado o acesso de visitas sendo constatado a violação ao artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de parentes e amigos”, afirma o documento. ...
A operação Ratatouille para combater desvios e fraudes na merenda escolar foi deflagrada, nesta quarta-feira (21), com base em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento foi compartilhado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) com a Promotoria de Patrimônio Público do Cabo e a Polícia Civil do Estado (PCPE). ...
Um relatório parcial da Polícia Federal (PF), juntado ao Inquérito 4458 do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro deste ano, aponta suspeita de recebimento de supostas vantagens indevidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), pré-candidato a governador de Pernambuco pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar”. ...
A briga entre o vice-governador Raul Henry, atual presidente do MDB de Pernambuco, e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando local do partido pode ter um desfecho no dia 20 de março. ...