PAC não cumpriu seu papel de indutor do crescimento sustentável, indica relatório

Da Agência Brasil Rio de Janeiro - Relatório preliminar que entrou em discussão hoje (22) na Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon/RJ) avalia que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há um ano pelo governo federal, não cumpriu o seu papel. ...

Relator do Orçamento no Congresso prevê cortede R$ 30 bi para compensar perda da CPMF

O relator da Comissão Mista do Orçamento do Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), revelou ao jornal Diario do Nordeste, do Ceará, que trabalha com a perspectiva de cortar R$ 30 bilhões dos gastos previstos pela União para 2008. ...

CCJ aprova relatório que pede cassação de Renan

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a favor e três contra, o relatório do senador Jefferson Péres que pede a cassação do senador Renan Calheiros por suposto uso de “laranjas” para comprar veículos de comunicação. ...

Presas são vítimas de abuso em cinco estados, diz relatório

Da Folha Online A violência sexual sofrida por uma menor presa numa cela com mais de 30 homens em Abaetetuba, no Pará, não é um fato isolado no país, informa reportagem na Folha de São Paulo. ...

Relator da Onu diz ser inadimissível que controle das cadeias seja feito por detentos, como no Recife

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias, Philip Alston, que apresentou suas conclusões sobre a violência praticada no Brasil, também reclamou dos baixos salários dos PM, obrigando-lhes a realizar bicos (muitas vezes em grupos de extermínio). ...

Relator da ONU critica impunidade de assassinatos cometidos por policiais

Agência Brasil Depois de 11 dias no Brasil, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Philip Alston, apresentou hoje (14) suas conclusões sobre a violência praticada no Brasil: altas taxas de homicídio, assassinatos cometidos por policiais, milícias e grupos de extermínio, falhas no sistema jurídico – que gera impunidade – e violência nos presídios. ...

Relator da ONU ficou chocado com os presídiose as práticas policiais no Brasil

Da Agência Estado O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para casos de execuções sumárias, Philip Alston, encerrou a visita de 11 dias ao Brasil com uma série de críticas às práticas policiais, especialmente assassinatos cometidos sob o argumento de resistência à prisão. ...

Conselho de Ética aprova relatório que recomenda cassação de Renan. Votação no plenário ocorre no dia 22

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acaba de aprovar, por 11 votos a 3, o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a perda do mandato do senador Renan Calheiros por quebra de decoro em função das acusações de queele teria utilizado terceiros para adquirir veículos de comunicação em Alagoas. ...

Relator da ONU falou pouco, ouviu muito e recebeude Eduardo uma cópia do Pacto pela Vida

Apesar de ter passado apenas dois dias em Pernambuco - domingo 11 e segunda 12 - o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Mortes Arbitrárias e Questões Extrajudiciais, Philip Alston, vai levar a bagagem carregada de informações sobre a violência no Estado. ...

Senado está reunido para apresentação de relatório sobre CPMF

Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada à apresentação, pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), de seu relatório, contrário à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011, como prevê proposta de emenda à Constituição (PEC). ...