O deputado Pepe Vargas (PT-RS), designado relator do projeto de lei complementar 306-A/08, que regulamenta a emenda constitucional 29, está negociando o aumento do teto para a isenção da futura Contribuição Social para a Saúde - CSS. ...
O relator da CPMI dos Cartões de Pagamento, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pode apresentar na próxima quinta-feira o relatório final dos trabalhos da comissão. Nesta terça-feira, os parlamentares apreciam requerimentos. ...
O sub-relator de Sistematização da CPMI dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou hoje que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi omissa no episódio da preparação e do vazamento de um suposto dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com cartões corporativos. “A lei dos crimes de responsabilidade é clara ao afirmar que cabe ao superior hierárquico, no caso a ministra Dilma [Rousseff], instaurar inquérito contra qualquer servidor que tenha praticado ato imoral, mas ela não agiu dessa forma. ...
O sub-relator de sistematização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que vai protocolar hoje (26) uma representação no Ministério Público contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e 13 funcionários do órgão que estariam envolvidos na elaboração do suposto dossiê de gastos presidenciais na gestão de Fernando Henrique Cardoso. “A elaboração do dossiê não é um ato criminoso. ...
Por Paulo Rubem Santiago, em seu site O julgamento da PETIÇÃO 2773, através da qual o PT pede ao TSE a cassação do mandato que exercemos na Câmara Federal começou em sessão ocorrida hoje no Tribunal. ...
O relator da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), também defende ser preciso investigar a responsabilidade do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na montagem e divulgação do suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ...
Da Folha Online, em Brasília O relator da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), atribuiu nesta sexta-feira ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a responsabilidade pela montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos. ...
Brasília - O relator das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier de Schutter, pediu a suspensão de novos investimentos em biocombustíveis até que se desenvolvam diálogos entre os países sobre a utilidade dos esforços de produção. ...
Brasília - No antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler apelou hoje (28) por uma suspensão “total” da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. ...
A modernização da legislação trabalhista brasileira é a prioridade das empresas ligadas à Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) para a melhoria do ambiente de negócios no país. ...