A comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 293/04) de reforma tributária vai aprovar o projeto ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). ...
Relatorio oficial do acidente aereo com Eduardo Campos O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, falecido em acidente de avião em Santos, há quatro anos, divulgou, nesta quinta-feira, no Recife, o relatório final que a Polícia Federal havia apresentado em julho deste ano, no aniversário do acidente. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (24) pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. ...
Ficará a cargo do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, fazer a relatoria da ação movida pela coligação de Haddad. O processo, movido pela coligação de Fernando Haddad (PT), se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. ...
Um relatório de inteligência eleitoral analisou o cenário da disputa pelo governo de seis ’estados-chave’, entre eles o de Pernambuco. Nesse material, foi levado em consideração variáveis como o contexto socioeconômico, o perfil do eleitorado, os recursos eleitorais dos candidatos e também os próprios atributos dos candidatos aos governos estaduais. ...
No dia em que se completou quatro anos da queda do avião que transportava o ex-governador Eduardo Campos, no litoral de Santos, o irmão Antônio Campos pediu ao Ministério Público Federal acesso ao relatório final da Polícia Federal sobre o acidente, além de um pedido para que o órgão amplie as investigações, não se restringindo ao material apresentado pela PF, na semana passada, no Recife e em São Paulo. ...
Estadão Conteúdo - O senador Armando Monteiro (PTB) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. ...
Estadão Conteúdo - A injeção de até R$ 39 bilhões na economia com os saques do PIS/Pasep por todos os trabalhadores - independentemente da idade - pode compensar parte dos efeitos negativos da greve dos caminhoneiros no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. ...