Da AFP O álcool e o tabaco são muito mais perigosos que o ecstasy, a canabis ou o LSD, afirmou o principal assessor do governo britânico para questões de drogas, em um polêmico relatório divulgado nesta quinta-feira (29). ...
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta constitucional sobre regime especial de pagamentos de precatórios aprovou o relatório do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por se tratar de uma matéria polêmica antes da votação foram apresentadas 12 emendas sendo a metade acatada pelo relator. “Não fizemos o texto ideal, mas o possível”, disse o relator, que se comprometeu a manter negociações com os setores envolvidos na matéria até a votação em plenário. “Teremos mais tempo para negociar as diferenças e vamos levar à plenário um texto de consenso”, prevê Eduardo Cunha. ...
Da Agência Estado No começo desta tarde, a poucas horas da apresentação de seu parecer, às 19 horas, sobre o projeto do pré-sal relativo à partilha na exploração e produção de petróleo, o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda estava em negociações com o governo, que vinha discordando da proposta de aumento da alíquota dos royalties. ...
Começa a ser discutido hoje (27), o relatório final do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a PEC dos Precatórios. A Comissão Especial da Câmara vai apresentar sugestões ao documento, que deveria ter sido votado na última quinta, porém precisou ser adiado para negociação de substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular na sessão de hoje o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Panelas relativo ao 3º quadrimestre de 2008 e aplicou uma multa ao então prefeito, Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima, no valor de R$ 9.000, correspondente ao período de verificação. ...
Da Folha Online Relatório da CPI das ONGs, no Senado, mapeou entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que contam com representantes na Câmara a trabalhar por mais verbas para si, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta segunda-feira pela Folha. ...
(Foto: Robert Fabisak/JC Imagem) Por João Valadares, do PEboycount Na cabeceira da mesa, o governador Eduardo Campos. Ao seu redor, secretários, representantes da Justiça, oficiais, policiais responsáveis por áreas específicas do Estado, chefe de Polícia Civil e muitos outros. ...
Com a decisão, Peluso chamou a decisão de Tarso de ilegal, afirmou que Cesare Battisti tem de ser extraditado — desde que a Itália lhe imponha a pena máxima de 30 anos, vigente no Brasil — e sustentou que, à diferença do que dizem alguns juristas, Lula é OBRIGADO a entregar Battisti ao governo italiano, uma vez que há tratado de extradição entre Brasil e Itália. ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso -relator do processo em que a Itália pede a extradição do ativista político Cesare Battisti - votou, nesta quarta-feira, pela ilegalidade do asilo político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao escritor italiano. “A decisão do Conare, a meu ver, estava absolutamente correta”, disse Peluso, ao se referir ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que negou refúgio ao italiano. ...
Para atender a solicitação da relatora Laís Teixeira, a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi adiada desta sexta-feira (04), para a próxima quarta-feira (09), a partir das 9h. ...