NOTA OFICIAL A Fundarpe estranha o vazamento de relatório sigiloso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), numa fase preliminar, em que a própria Fundação ainda estrutura sua defesa, garantida por lei, e antes mesmo do posicionamento oficial por parte do órgão julgador, causando pré-julgamento. ...
Da Agência Senado A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou, no início da noite desta terça-feira (30), o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre as 214 emendas apresentadas para votação em segundo turno. ...
A vereadora Aline Mariano (PSDB) mostra as falhas das obras citadas pelo prefeito do Revife, João da Costa. Entre essas, o Parque Dona Lindu, uma das maiores propagandas da atual gestão. ...
Da Agência Senado O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), admitiu nesta quarta-feira que poderá aumentar em R$ 2 bilhões os recursos previstos para a saúde – a proposta orçamentária enviada pelo Executivo já prevê R$ 68,6 bilhões para a área. ...
Com informações do site da Folha de São Paulo A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês. ...
Do site da Folha de São Paulo O relator do Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-GO), disse que “o cobertor do orçamento é curto”. Ele explicou que os pedidos de verba extra somam R$ 30 bilhões, mas a margem de manobra do orçamento soma R$ 12,5 bilhões. “O cobertor vai até o joelho. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga hoje (9) o relatório sobre orçamento de obras públicas com indícios de irregularidades graves. De janeiro a agosto deste ano, o TCU realizou 231 fiscalizações in loco (nos locais). ...
Por Maria Clara Cabral, na Folha.com O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou nesta quarta-feira que as negociações do salário mínimo devem partir de pelo menos R$ 540. ...
O prefeito da cidade de Paudalho, Fernando Moreira (PTB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no valor de R$ 11.779,19 por atrasos na entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). ...
Como o governador do Estado não é ordenador de despesas, o TCE se limita apenas a analisar se foram ou não cumpridas as obrigações referentes à aplicação de um percentual mínimo da Receita Corrente Líquida em Saúde e em Educação; se foi respeitado o limite de gastos com a folha de pessoal; publicidade institucional; operações de crédito, etc. ...