Estadão Conteúdo - O relator da proposta da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), está no Palácio do Planalto para tratar da articulação política com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Está tudo sob controle”, disse a jornalistas, ao chegar ao Planalto. ...
Estadão Conteúdo - Um dos três relatores do pacote anticrime do ministro da Justiça Sergio Moro, o senador Marcos do Val (PPS-ES), registrou boletim de ocorrência na Polícia do Senado por ter recebido por e-mail ameaças contra seus familiares. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a sabatina do ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (3) no colegiado deve durar de 6 a 8 horas. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta sexta-feira (29) que, até o final do primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados poderá votar em definitivo essa reforma. “Eu vou trabalhar com esse prazo, procurando encurtá-lo na Comissão de Constituição e Justiça”, disse, após a posse do novo superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais. ...
Foi escolhido, nesta quinta-feira (28), o nome do relator da proposta de Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. Será o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou, no seu site oficial na Internet, a íntegra do julgamento das verbas indenizatórias dos deputados estaduais. O caso veio a público ainda em 2016, na campanha eleitoral daquele ano, só tendo um desfecho agora em 2018/19. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). ...
Um relatório de gestão fiscal, divulgado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na quarta-feira (30), revelou que o poder gastou 291 milhões de reais com despesas de pessoal apenas em 2018. ...
Agência Brasil - Em 2017, 780 barragens foram fiscalizadas por 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. ...
Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) apresentou em abril do ano passado um projeto de lei para atribuir à Justiça Eleitoral a competência para julgar ações sobre disputa intrapartidária. ...