Leia abaixo o relatório completo e o voto de João Campos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Os outros dois conselheiros que analisaram o caso, Carlos Porto e Teresa Duere, acompanharam a decisão do relator. 0906684 6 ae 2009-fundarpe-revisão 25 de agosto View more documents from Jamildo Melo. ...
João Campos, o relator do caso da Fundarpe no Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentou voto isentando Luciana Azevedo, ex-dirigente da instituição, de qualquer culpa nas irregularidades com shows fantasmas, no ano passado. ...
Em O Globo RIO - O relatório final sobre as causas do acidente com o voo 447, que seguia do Rio de Janeiro para Paris, em 2009, com 228 pessoas a bordo, deve apontar erro dos pilotos como a principal causa para a tragédia. ...
Da Agência Senado Encerrado o prazo para apresentação de emendas, aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto com que o senador Wellington Dias (PT-PI) pretende resolver a polêmica a respeito da distribuição dos royalties do pré-sal. ...
Ap 470 peticao_n_382072011 View more documents from Daniel Guedes. No G1 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nas alegações finais do processo do mensalão que o esquema se trata da “mas grave agressão”, as valores democráticos do país. ...
No R7 O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, que investigou o mensalão, disse nesta sexta-feira (8) que o pedido de prisão de 36 das 40 pessoas apontadas como participantes do esquema representa um avanço no combate aos crimes de “colarinho branco”. ...
Da Agência Brasil A violência e as falhas na atenção à saúde de povos indígenas têm mantido altas as estatísticas de mortes nessas populações a cada ano. A conclusão é do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga hoje (30). ...
Da Agência Senado Foi apresentado nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. ...
O relator do processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), Sérgio Brito (PSC-BA), afirmou que seu parecer prévio deve pedir a continuidade da investigação contra o parlamentar. O relatório deve ser discutido na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira (29). ...
Da Agência Câmara A presidente Dilma Rousseff sancionou com sete vetos a Lei 12.431, resultante da Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. Um dos vetos impede que bancos liquidados pelo Banco Central (Nacional e Econômico, por exemplo) paguem dívidas com o BC usando títulos de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). ...