O líder da bancada do Partido Verde, Sarney Filho e o presidente do partido, José Luiz Penna vão impetrar nesta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara, Marco Maia, que designou o deputado Paulo Piau relator do novo Código Florestal. ...
O senador pernambucano Humberto Costa (PT), relator do caso Demóstenes, espera poder votar seu o relatório preliminar entre os dias 8 e 10 de maio. Humberto deve entregar o documento até o dia 3 de maio. ...
O senador pernambucano Humberto Costa (PT) foi eleito em sorteio relator do caso que decidirá cassassão do mandato do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM). Antes do nome de Humberto, outros cinco senadores foram sorteados e se negaram à ser relator do caso. ...
A Comissão Especial sobre o consumo abusivo de álcool aprovou o parecer apresentado pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre as medidas para combater o consumo excessivo de álcool está uma maior restrição à publicidade de bebidas e uma fiscalização mais rígida quanto ao cumprimento da Lei Seca (11.705/08). ...
O relator da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Candido (PT-SP), confirmou que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante da Copa do Mundo de 2014. ...
A Comissão Especial da Reforma Política deverá encerrar, na próxima terça-feira (20), a discussão do relatório, apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Pela previsão dele, a votação do relatório começará nesse mesmo dia. ...
Na Agência Estado O conselheiro Fábio Coutinho, relator do caso do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu que a Comissão de Ética da Presidência da República abra um processo e peça esclarecimentos ao petista, envolvido em denúncias por conta da prestação de serviços de consultoria. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que determinava à TIM CELULAR S/A que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas / códigos de acesso, assim como efetuar a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para sua rede. ...
Da Agência Estado O novo Código Penal deve prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas fatais. ...
Nesta quinta-feira, a vereadora Aline Mariano irá protocolar no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado relatório de 560 páginas com todos os contratos sem licitação realizados desde o início da gestão João da Costa até o mês de fevereiro de 2012. ...