Fontes da área jurídica informam que o ministo Luiz Fux será o relator do eventual pedido de liberdade do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida para a apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes da reunião, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PSL-AM), disse que o relatório não deverá ser votado nesta quarta-feira, como estava previsto. ...
O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa o tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não foi fechado ainda o acordo para incluir estados e municípios em seu parecer. ...
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai propor a redução da idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2013, conforme a complementação de voto que ainda será lida na comissão especial que analisa a proposta (PEC 6/19). “Na regra de transição destinada a servidores públicos contida no texto da PEC e aproveitada no art. 4º do substitutivo, foi modificada a idade exigida de professoras para obtenção de proventos de aposentadoria correspondentes à remuneração do cargo ocupado pela servidora [INTEGRALIDADE]”, escreveu o relator. ...
Do blog do jornalista Mário Flávio, de Caruaru Segundo um relatório da auditoria do TCE, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) realizou quatro contratos sem licitação com a empresa JV DE ABREU DISTRIBUIDORA, por dispensas emergenciais, que causaram prejuízos aos cofres públicos na merenda escolar. ...
Atualizado no dia 21 de junho com a nota da defesa do prefeito Procurada, a defesa de Demóstenes Meira afirmou, em nota assinada pelos advogados Ademar Rigueira e André Caúla, “que a decisão de afastamento do cargo e a prisão preventiva do prefeito de Camaragibe não cumpriram os requisitos legais, posto que nenhum motivo novo foi apresentado pela Polícia Civil ao Tribunal, senão aqueles que já haviam sido indeferidos pelo desembargador relator em março deste ano”. ...
Agência Brasil - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, que o relatório apresentado pela comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados teve um recuo na regra de transição que pode “abortar a Nova Previdência”. ...
Agência Brasil - Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta quinta-feira (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). ...
Da Agência Câmara O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (13), à comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, o seu parecer. O substitutivo do relator mantém as diretrizes do texto original do Executivo, como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado, mas eliminou itens considerados polêmicos e criou uma nova regra de transição, com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na promulgação futura emenda constitucional. ...
Agência Brasil - O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. ...