Projeto que libera senha do e-Fisco aos deputados ganha relator

Foto: divulgação. Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa indicou, nesta terça-feira (13), o deputado Aluísio Lessa (PSB), da base do governo, como relator do projeto de lei, apresentado pelo líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), que torna obrigatório o fornecimento, pelo Poder Executivo, da senha de acesso ao e-Fisco, o Sistema Orçamentário, Financeiro e Corporativo do Estado de Pernambuco a cada deputado estadual no exercício do mandato. ...

TSE tem troca de relator de ações que pedem cassação de Dilma

Foto: Lula Marques/ Agência PT Responsável nos últimos meses pelo andamento de duas das três ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, o ministro João Otávio de Noronha deixou nesta quinta (1º) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o fim de seu mandato. ...

Relator diz que define data de votação de contas de Dilma nesta semana

Lula Marques/ Agência PT Folhapress - O ministro do TCU (Tribuna de Contas da União) Augusto Nardes desceu de seu gabinete para atender a manifestantes que pediam a reprovação das contas de governo da presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (28). ...

Relatório do TCE aponta graves irregularidades em obra da Prefeitura no CAIC de Gravatá

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluíram um relatório sobre a licitação para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Requalificação e Adequação Funcional do CAIC de Gravatá (uma escola municipal de referência na cidade). ...

Relatório da CGU aponta dados falsos e desvios de recursos no Ministério da Pesca

Após receber denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, em 2014, auditoria para apurar a execução e o acompanhamento de contratos, além da atuação do órgão no levantamento de dados de produção pesqueira. ...

Relator apresenta nesta quarta-feira substitutivo sobre Estatuto da Família

Da ABr - Relator do Estatuto da Família (PL 6.583/13) na Câmara, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresenta, nesta quarta-feira (2), um parecer que promete acalmar os ânimos. Garcia manteve casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a famílias tradicionais, segundo o que previu o autor do projeto orginal, mas ampliou os beneficios para situações já contempladas pela Constituição Federal, que não foram acatadas no texto inicial. ...

Projeto contra Uber cai nas mãos de relator favorável ao aplicativo

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas. Primeiro vereador do Recife a se declarar publicamente a favor do aplicativo Uber, o democrata Marcos Menezes será o relator do projeto de lei 154/2015 na Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores do Recife. ...

Governo pede mais 15 dias de prazo no TCU, afirma ministro relator

Da FolhaPress O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas da gestão Dilma Rousseff em 2014, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal requisitou mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre os dois pontos levantados pelo Ministério Público no processo. ...

Sub-relator diz que CPI da Petrobras está 'prevaricando'

Folhapress - Um dos sub-relatores da CPI da Petrobras, deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), fez críticas nesta quinta-feira (20) à própria comissão, dizendo-se “frustrado” e acusando a CPI de estar “prevaricando” [não cumprir com seu dever]. ...

Relatório do TCE: Prefeitura de Jaboatão afirma que ex-secretária vai ingressar com recurso

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou uma nota ao Blog rebatendo a notícia publicada mais cedo, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando que recurso da professora Maria Mirtes Cordeiro, secretária de Educação e uma pré-candidatas à sucessão do prefeito Elias Gomes (PSDB), havia sido negado pela corte. ...