Da ABr - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne na manhã desta terça-feira (1º)para apresentação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que pretende chamar 12 parlamentares para prestar depoimento no Conselho de Ética em um dos processos por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). ...
Estadão Conteúdo - O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às eleições municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela um aumento acentuado do quadro de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o País. ...
Da Agência Câmara A comissão especial que analisa a proposta conhecida como “escola sem partido” (PL 867/15) e o projeto sobre valores familiares nas escolas (PL 7180/14) poderá definir na próxima semana o relator do colegiado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014, negou nesta sexta-feira (7) o pedido da defesa da petista para realizar uma perícia complementar nas empresas contratadas pela campanha. ...
Da ABr - O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. ...
O relator das contas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, apresentará o seu parecer na sessão extraordinária desta quarta-feira (5), às 10h30. ...
Estadão Conteúdo - O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, será lido na terça-feira (4) na comissão especial da Câmara, disse nesta quarta (28) o relator do texto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). ...
Agência Brasil - O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta segunda-feira (12) que o ex-presidente da Casa praticou crimes graves e deve perder o mandato. ...
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das “apressadas conclusões” do relatório elaborado em 26/08/2016 pelo delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000). ...