Relatório da indicação de Moraes ao STF será lido na CCJ nesta terça

Agência Senado - Em reunião extraordinária marcada para as 10h desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará início à análise da indicação (MSF 8/2017) do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Relator volta a sinalizar celeridade a investigações sobre chapa Dilma-Temer

Estadão Conteúdo - Em uma nova sinalização de que pretende conferir celeridade às investigações no âmbito do processo da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin afirmou em despacho que não se pode relevar o caso a uma “situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”. ...

Defesa de Fernando Bezerra recorre à Segunda Turma do STF para derrubar decisão do relator da Lava Jato

Em 8 de fevereiro, o Blog de Jamildo revelou que o ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato, tinha indeferido, em tempo recorde, duas questões do ordem protocoladas pelos advogados de Aldo Guedes e Fernando Bezerra, no Inquérito 4005 do STF, onde os dois estão denunciados por suposta participação na Lava Jato. ...

Relator da reforma da Previdência vai propor debate sobre números do setor

Com informações da Agência Câmara O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende propor uma audiência para avaliar os números do setor, de modo a verificar quanto é o deficit e quais são as projeções para o futuro. ...

Celso de Mello é o relator de pedido no STF contra a nomeação de Moreira Franco

Estadão Conteúdo - Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. ...

Novo relator, Fachin tem primeiro encontro com Janot para discutir Lava Jato

Estadão Conteúdo - Novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin teve uma audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta sexta-feira, 3, no gabinete do ministro no STF. ...

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Casa, em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. ...

Cármen Lúcia vai consultar ministros antes de sortear novo relator da Lava Jato

Agência Brasil e Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (1º) que vai consultar os integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a possibilidade da transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Operação Lava jato e que era integrado por Teori Zavascki,morto há duas semanas em um acidente de avião em Paraty (RJ). ...

Supremo deve definir nesta quarta-feira novo relator da Lava Jato

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. ...

Gilmar Mendes: "Ser relator de um processo como a Lava Jato tumultua a vida"

Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que “ninguém deseja ser relator da [Operação] Lava Jato”. Em palestra sobre Crise Política e Conflito entre Poderes, na Casa do Saber, em São Paulo, ele afirmou que ser relator de um processo como esse “tumultua a vida de todos e desorganiza por completo o gabinete, que passa a ficar concentrado nesse tipo de matéria”. ...