Ex-relator do processo contra Eduardo Cunha pode assumir Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Nesta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse que está buscando com os líderes um consenso para os cargos de presidência das comissões permanentes. Ele marcou a reunião para definir os partidos que ocuparão os colegiados para próxima terça-feira (14) e a eleição dos presidentes para quarta-feira (15). ...

Para relator no TSE, Odebrecht se apropriou do poder público

Estadão Conteúdo - O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, considerou os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira - tomados na quarta e na quinta-feira passadas, dias 2 e 3, - como os mais importantes de todos os 50 que já colheu desde que assumiu o caso em agosto do ano passado, segundo apurou o jornal O Estado de S. ...

Governo tem base parlamentar para aprovar PEC da Previdência, diz relator

Estadão Conteúdo - Apesar da ofensiva do governo para garantir votos para a Reforma da Previdência, o relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA), disse que há base para aprovar as mudanças. “O governo está afinado, não tenho dúvida nenhuma que temos base parlamentar para aprovar PEC da Previdência”, afirmou. ...

Relatório do MEC sobre faculdades irregulares será apresentado na Alepe nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar nesta segunda-feira (6) as conclusões acerca das faculdades irregulares em Pernambuco à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

Relator no STF prorroga inquérito que apura repasse de R$ 1 mi a líder petista

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suspeita de que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobras. ...

Relatório do MEC sobre faculdades irregulares será apresentado dia 6 na Alepe

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), presidente da CPI das Faculdades Irregulares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), informou que no próximo dia 6 será apresentado, em audiência pública da Comissão de Educação da Casa, o relatório do Ministério da Educação sobre as instituições investigadas. ...

Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas

Estadão Conteúdo - Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao ‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações, classificadas por ele como “aberração”, “escárnio” e “pouca vergonha”. ...

Relator da reforma política inclui discussão sobre fim do cargo de vice

Estadão Conteúdo - O relator da Reforma Política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no plano de trabalho da comissão especial a discussão sobre o fim do cargo de vice em todas as esferas (vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito). ...

Relator diz que nenhum direito será retirado do trabalhador com a reforma

Estadão Conteúdo - O relator da Comissão da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que “já é possível” afirmar que nenhum direito será retirado do trabalhador com a reforma da legislação que regula as relações do trabalho. ...

Relator da reforma da Previdência prevê entrega do relatório em 16 de março

Estadão Conteúdo - Começou nesta tarde de terça-feira (14) sessão da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados que vai aprovar o plano de trabalho do colegiado. ...