Estadão Conteúdo - O relator na comissão especial da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu retirar de seu parecer que será apresentado na tarde desta terça-feira (4) a tipificação do crime de caixa 2. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) entregará nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu parecer, enquanto relator do colegiado, pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. ...
Estadão Conteúdo - Alegando ilegalidade na tramitação no Congresso e “risco de vulneração irreparável aos trabalhadores brasileiros”, a Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) contra a lei que regulamenta a terceirização aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República na última sexta-feira (31). ...
Estadão Conteúdo - O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
Estadão Conteúdo e Agência Câmara - O deputado Ricardo Izar (PP-SP) afirmou nesta quarta-feira (29) que irá rever a recomendação que fez no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a suspensão por 120 dias do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT). ...
Na próxima quinta-feira, ele estará no Recife, para receber uma comenda, no TRF5. Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira, 27, o relatório final do processo. ...
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sede do partido, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Participaram os líderes da bancada socialista no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. ...
O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve receber nesta terça-feira (21) os 83 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e ministros, feitos com base na delação de 78 executivos da Odebrecht. ...
Agência Câmara - O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), anunciou que vai propor a adoção do sistema de votação em lista fechada para as eleições proporcionais (deputados federal e estadual) de 2018 e 2022. ...
Estadão Conteúdo - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), refutou nesta quinta-feira (9) as queixas de servidores públicos sobre as mudanças de regras de aposentadoria e defendeu isonomia nas novas normas para os regimes geral e próprio. ...