Relatorio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou Nota Técnica nº 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais amplo sobre o tema, a rejeição parcial da proposta e sua adequação nos aspectos apontados nesse documento. “A aprovação de medidas que alteram substancialmente a legislação trabalhista sem que outras perspectivas sejam materialmente consideradas, em nada contribui para a construção de um ambiente de pacificação social no país. ...

O relator da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Betinho Gomes (PSDB-PE), é um dos pernambucanos que aparecem na lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Estadão Conteúdo - Escalados para falar com a imprensa após reunião sobre a Previdência com o presidente Michel Temer e líderes da base, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), evitaram dar detalhes do texto final e fizeram uma defesa enfática das concessões feitas pelo governo. ...

Estadão Conteúdo - O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira (12) mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, afirmou o deputado O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. ...

Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira (10), ao deixar reunião no Palácio do Planalto que seu relatório já está pronto e será a apresentado nesta terça-feira (11), em reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com líderes das bancadas. “A partir de amanhã (terça), eu e o presidente da República vamos comunicar isso aos líderes. ...

Agência Senado - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 768/2017 deve votar nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA). A medida criou o Ministério dos Direitos Humanos e recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República. ...

Estadão Conteúdo - Após fechar um acordo com o presidente Michel Temer (PMDB) para alterar cinco pontos da reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), diz que a estratégia é selar um pacto em ato público dos líderes da base aliada em torno de seu parecer na comissão especial. ...

Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), declarou nesta sexta-feira (7) seu voto ao Placar da Previdência, do Grupo Estado. Ele disse ser favorável ao texto original enviado pelo Palácio do Planalto, com a ressalva de considerar necessária a criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45. ...

O deputado federal, Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, anunciou nesta quinta-feira (6) que o projeto deverá sofrer alterações em cinco pontos, incluindo a aposentadoria do trabalhador rural. ...

Estadão Conteúdo - O relator da proposta que determina o fim do foro privilegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai rejeitar as emendas apresentadas nessa terça-feira (4) à noite, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para atenuar a proposta. ...