Relatorio

Relator apresenta parecer que disciplina aquisição de vacinas internacionais contra covid pelo governo federal

O deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP), relator da Medida Provisória, que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, apresentou nesta quarta-feira, dia 09/12, na Câmara dos Deputados, parecer à MP 1.003. ...

Relatório do PL das fake news prevê coleta massiva de dados e criminalização de usuário

A Coalizão Direitos na Rede, que reúne cerca de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais, publicou em nota uma lista de preocupações com o impacto negativo que a eventual aprovação do relatório do PL 2630/2020, em tramitação no Senado, pode ter em termos de criminalização de usuários da rede e violação ao direito à proteção de dados e à privacidade. ...

Relatório do TCE diz que Estado teria comprado por R$ 2,97 máscara cirúrgica que, um mês antes, teria custado apenas R$ 0,12

Um relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta um suposto “sobrepreço” pela compra de “1.140.000 máscaras cirúrgicas descartáveis” para a covid-19, na dispensa de licitação emergencial 76/2020, que teve “custo unitário de R$ 2,97, numa despesa total de R$ 3.385.800,00 (Empenho 2020NE005348)”, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. ...

Relator do TCE cobra transparência nos gastos dos hospitais de campanha do Recife

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura. ...

Relator do TCE cobra transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a covid-19

O relator das contas da Prefeitura do Recife, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre a necessidade de “maior transparência” nos gastos do Recife e nos repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...

Artistas pressionam Rodrigo Maia contra eventual indicação de Felipe Carreras como relator de MP

Cantores e compositores pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para não entregar ao deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, a relatoria de uma medida provisória na qual ele apresentou uma emenda que altera as regras de direitos autorais de músicas durante a pandemia de coronavírus. ...

Relator do TCE cobra transparência da Secretaria Estadual de Saúde nos gastos emergenciais com a covid-19

O relator das contas da saúde de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde, André Longo, sobre a necessidade de transparência nos gastos do Estado e repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...

Novela do IPTU: Relator no TCE decide que Prefeitura deve divulgar nome completo, CNPJ e valor do desconto de 15%

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife. ...

Geraldo Júlio é alertado por relator no TCE que poderá incorrer em crime se utilizar recursos do IPTU 2021

O relator das contas do prefeito do Recife no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, enviou, nesta terça-feira (14), um “alerta de responsabilização” ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), sobre o programa emergencial que permite à Prefeitura do Recife receber voluntariamente dos contribuintes o IPTU de 2021. ...

TCE declara constitucional antecipação voluntária do IPTU 2021 da Prefeitura do Recife, depois de ‘tratorar’ relator

Mais cedo, o blog revelou que a equipe do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, já fez uma estimativa da perda de arrecadação da PCR este ano: 800 milhões de reais, em função do efeito do coronavírus na economia local. ...