Relatorio

Estadão Conteúdo - Apesar da pressão da cúpula do PSDB nacional, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (29), em Belo Horizonte, que vai manter a indicação do deputado federal Bonifácio Andrada como relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Ele (Andrada) só não será (o relator) se não quiser”, disse Pacheco, que deu palestra nessa manhã em escola na capital mineira. ...

Agência Brasil - O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi escolhido relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eliseu Padilha, Casa Civil, na Comissão de Constrituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado. ...

Estadão Conteúdo - A ex-presidente Dilma declarou nesta quinta-feira (7) que o relato do ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) “é uma ficção”. Em nota, a petista reagiu enfaticamente às acusações de Palocci, interrogado na quarta (6) pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu ao lado do ex-presidente Lula no episódio da compra de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula. ...

Estadão Conteúdo - A retomada das discussões sobre a reforma da Previdência deve ficar ainda mais difícil diante da perspectiva de apresentação de mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), admitiu ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado,o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). ...

Nova tentativa de controle das pesquisas eleitorais Por Maurício Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo Na parte infraconstitucional do seu relatório sobre a reforma política, apresentado ontem na Comissão respectiva, o dep. ...

Agência Brasil - O deputado Sergio Zveiter (RJ), relator da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, pediu sua desfiliação do PMDB. ...

Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes. ...

Estadão Conteúdo - Além de prever uma blindagem criminal para a linha sucessória do presidente da República, o novo relatório da reforma política, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), institui que o fundo eleitoral a ser criado para financiar as campanhas receba uma parcela reforçada nas eleições depois de 2018, o que significa mais gastos de recursos públicos Pelo texto em debate na comissão especial da Câmara, o porcentual dobrou para as eleições de 2020 em diante. ...

Está marcada para esta quinta-feira (10) a apresentação, pela deputada Shéridan (RR), do seu parecer à PEC 282/16 na comissão especial. Entre os principais pontos da proposta, estão o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de desempenho para os partidos terem acesso aos recursos públicos. ...