Estadão Conteúdo - O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). ...
Estadão Conteúdo - O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), elaborou relatório e voto e encaminhou o processo para análise do revisor na sexta-feira, dia 1º. ...
O relatório de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 948, de 2001, propondo referendo sobre a privatização da Eletrobras, está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados esta terça (28). ...
O Brasil gasta mal e de maneira desequilibrada, principalmente quando se fala de funcionalismo público. A conclusão é de um relatório produzido pelo Banco Mundial e que traçou um panorama detalhado sobre os gastos do governo. ...
Vale a pena compartilhar o recente relatório do Banco Mundial (novembro de 2017, 160 páginas, em Português), que versa sobre a eficiência e a equidade dos gastos públicos no Brasil. ...
Estadão Conteúdo - O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso pode ficar menor do que o previsto pelos parlamentares em outubro. O relator da proposta de Orçamento para 2018, Cacá Leão (PP-BA), quer destinar R$ 1,5 bilhão para as eleições, R$ 275 milhões a menos do que os R$ 1,75 bilhão previstos no projeto original. ...
Está em discussão no Senado a legalização do jogo no Brasil (PL 186/2014). Na semana passada, o senador Benedito de Lira (PP-AL) apresentou relatório favorável ao projeto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com possibilidade de votação do tema na comissão ainda este ano. ...
Estadão Conteúdo - Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. ...
Estadão Conteúdo - Defensor ferrenho do governo de Michel Temer (PMDB), o deputado Wladimir Costa (SD-PA) poderá ver seu processo por quebra de decoro parlamentar andar no Conselho de Ética da Câmara. ...
Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT), aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex-prefeito João Paulo, no ano de 2008. ...